O que era para ser uma ajuda durante a faculdade virou uma dor de cabeça para um pai que emprestou seu carro ao filho por dois anos. Ao receber o veículo de volta, encontrou escapamento modificado, rodas diferentes e R$ 4 mil em multas ainda vinculadas à placa, além de uma dúvida: quem deveria assumir os prejuízos?
O carro emprestado para a faculdade voltou completamente diferente
Marcelo, de 54 anos, decidiu emprestar seu carro ao filho Lucas quando o jovem começou a faculdade em outra cidade. A intenção era facilitar os deslocamentos entre a universidade, o estágio e a residência, evitando gastos frequentes com transporte. O acordo familiar era simples: Lucas poderia utilizar o veículo, mas deveria cuidar da manutenção e respeitar as regras de trânsito.
Durante dois anos, o automóvel permaneceu com o estudante, embora continuasse registrado no nome do pai. Quando Lucas terminou essa etapa da faculdade e devolveu o carro, Marcelo percebeu imediatamente as alterações. As rodas originais haviam sido substituídas, o escapamento produzia um barulho diferente e a consulta dos débitos revelou aproximadamente R$ 4 mil em multas.
As multas continuam sendo responsabilidade do pai?
O fato de Marcelo ser proprietário do veículo não significa que todas as infrações tenham sido cometidas por ele. O artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece responsabilidades distintas para proprietários e condutores. Enquanto o proprietário responde por determinadas condições de regularidade e conservação do automóvel, o motorista responde pelas infrações decorrentes de sua conduta ao volante.
O problema aparece quando o motorista não é identificado no momento da autuação. Conforme o artigo 257, parágrafo 7º, quando não há identificação imediata do infrator, o principal condutor ou proprietário dispõe de 30 dias, contados da notificação da autuação, para indicá-lo. Sem a indicação no prazo, a responsabilidade administrativa pode recair sobre o principal condutor cadastrado ou, na ausência dele, sobre o proprietário.
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Escapamento alterado e rodas diferentes podem gerar novas infrações
As modificações encontradas por Marcelo também exigiriam uma avaliação técnica. O artigo 230, incisos VII e XI, do CTB prevê infrações relacionadas, respectivamente, à alteração de características do veículo sem a regularização exigida e à circulação com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante. Portanto, nem todo escapamento substituído é automaticamente irregular, mas a instalação precisa respeitar as exigências aplicáveis.
As rodas também merecem atenção. O artigo 10, incisos I e II, da Resolução Contran nº 916/2022 estabelece restrições para conjuntos de rodas e pneus, incluindo limites de projeção além dos para-lamas e tolerância de 3% no diâmetro externo em relação ao conjunto original, ressalvadas as exceções previstas. Assim, rodas visualmente diferentes não comprovam, por si só, uma infração.
O pai pode exigir que o filho pague os R$ 4 mil?
Ao conversar com Lucas, Marcelo teria ouvido que as mudanças foram feitas para deixar o carro com aparência mais esportiva. Sobre as multas, o filho reconheceu que utilizava o automóvel diariamente, mas alegou não ter condições de quitar todo o valor de uma vez. A situação criou um conflito familiar, especialmente porque o empréstimo não envolvia transferência de propriedade nem autorização expressa para personalizações.
Na esfera particular, o pai pode buscar um acordo para que o filho assuma os prejuízos que efetivamente causou, inclusive despesas de regularização e reparação. O artigo 927 do Código Civil prevê o dever de reparar danos decorrentes de ato ilícito, observados os requisitos legais. Entretanto, uma cobrança judicial não seria automática: dependeria de elementos que demonstrassem a responsabilidade do filho, os danos e o vínculo entre eles.
O que fazer nessa situação e por que a história é fictícia
Antes de voltar a circular com o carro, Marcelo deveria verificar a situação do veículo no Detran responsável pelo registro, consultar cada autuação e conferir os prazos disponíveis para defesa ou recurso. Também seria prudente solicitar uma avaliação mecânica das alterações e guardar documentos, fotografias e comprovantes. No caso das multas, identificar o verdadeiro condutor e verificar a situação de cada processo administrativo ajuda a evitar decisões precipitadas.
Esta história é fictícia. Marcelo, Lucas, o empréstimo durante a faculdade e os R$ 4 mil em multas fazem parte de um cenário criado apenas para ilustrar situações que podem ocorrer entre familiares. O contexto serve exclusivamente como exemplo educativo sobre responsabilidades de proprietários e motoristas, modificações automotivas e possíveis prejuízos. Não representa um caso real, uma decisão judicial ou uma acusação contra pessoas identificáveis.