Tag: cdc

Ao buscar segurança na compra de seu seminovo de R$ 48 mil, Marcos descobriu como funciona ...

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Notícias

Cliente leva um bolo de aniversário comprado fora para comemorar com a família em um restaurante, mas, na hora de cantar os parabéns, o gerente exige o pagamento de uma “taxa de corte” de R$ 80; o Procon é acionado e multa o estabelecimento por prática abusiva, já que a taxa não tem respaldo legal na prestação do serviço principal.

Um cliente decidiu celebrar o aniversário com a família e levou um doce de casa, mas ...

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Consumidor aproveita falha no site de uma grande varejista e compra uma TV de 65 polegadas por R$ 150; a loja cancela a venda e estorna o valor. O cliente processa, exigindo a entrega do produto, mas perde a ação porque os tribunais entendem que a lei não protege a má-fé do comprador em casos de “erro crasso” evidente de digitação.

Um consumidor encontrou uma promoção inacreditável na internet e finalizou a compra de uma TV por ...

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Cliente perde o ticket de estacionamento do shopping e a administração bloqueia a cancela, exigindo o pagamento de uma “multa por perda” de R$ 50; a Justiça proíbe a cobrança abusiva determinando que o controle do tempo de permanência é obrigação exclusiva da empresa por meio de câmeras ou sistema, e não do consumidor.

Um cliente não encontrou o pequeno papel do estacionamento na hora de ir embora e foi ...

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Turista aluga chácara para o feriado prolongado, transferindo 50% do valor. Chega ao endereço com a família após horas de viagem e descobre que o terreno é baldio, obrigando a plataforma de hospedagem a realocar todos imediatamente em um hotel de padrão superior.

Antônio alugou uma chácara para o feriado e transferiu metade do valor da reserva pelo aplicativo. ...

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Consumidor nota que o leitor de código de barras do caixa registrou um valor superior ao da etiqueta promocional colada na gôndola. O gerente tenta forçar o pagamento mais caro, mas o cliente grava a situação e garante na Justiça o direito absoluto de pagar o menor preço anunciado.

01/09/2026

Um cliente encontrou sua bebida favorita com uma placa promocional e encheu o carrinho. No entanto, ...

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Aluno tenta cancelar a assinatura do plano anual de academia de rede pelo aplicativo; a empresa exige comparecimento presencial exclusivo na unidade em que o contrato foi assinado em outro estado. O juiz anula as mensalidades futuras e multa a rede por dificultar o distrato.

01/09/2026

Um jovem tentou cancelar assinatura de academia de uma grande rede pelo aplicativo, mas a empresa ...

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Menino de 4 anos puxa produto e derruba dezenas de garrafas no supermercado, causando prejuízo de R$ 3.500: os pais são cobrados pela gerência, mas acionam o Procon para contestar a responsabilidade pelo expositor sem ancoragem adequada, conforme o Artigo 14 do CDC

Por Daniely Cardoso

01/09/2026

Um menino de 4 anos puxou a base de uma pilha promocional e causou um efeito ...

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Consumidor deixa mochila no guarda-volumes do supermercado, sob a placa de que “o estabelecimento não se responsabiliza por furtos”. A tranca é violada e os pertences são levados. A Justiça ignora o aviso, aplica o Código de Defesa do Consumidor e condena o mercado a ressarcir o cliente integralmente, reconhecendo o dever de guarda e segurança.

30/08/2026

O estudante Felipe precisou guardar sua mochila no guarda-volumes do supermercado antes de entrar. Ele trancou ...

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Uma cliente compra um sofá retrátil de 3,10 metros por R$ 6.000 em loja física, descobre no ato da entrega que o móvel não passa pelo elevador do seu prédio e o estabelecimento exige R$ 1.300 de taxa de retenção para cancelar a venda

Por Daniely Cardoso

30/08/2026