Tag: cdc

01/09/2026

Um menino de 4 anos puxou a base de uma pilha promocional e causou um efeito ...

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Notícias

Consumidor deixa mochila no guarda-volumes do supermercado, sob a placa de que “o estabelecimento não se responsabiliza por furtos”. A tranca é violada e os pertences são levados. A Justiça ignora o aviso, aplica o Código de Defesa do Consumidor e condena o mercado a ressarcir o cliente integralmente, reconhecendo o dever de guarda e segurança.

30/08/2026

O estudante Felipe precisou guardar sua mochila no guarda-volumes do supermercado antes de entrar. Ele trancou ...

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Notícias

Uma cliente compra um sofá retrátil de 3,10 metros por R$ 6.000 em loja física, descobre no ato da entrega que o móvel não passa pelo elevador do seu prédio e o estabelecimento exige R$ 1.300 de taxa de retenção para cancelar a venda

30/08/2026

Ao mobiliar a sala, Camila enfrentou uma taxa de cancelamento de sofá de R$ 1.300 após ...

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Notícias

Cliente compra carro zero quilômetro, decide instalar teto solar e kit multimídia em uma oficina paralela não homologada para economizar R$ 3 mil e perde a garantia total de fábrica quando o painel elétrico entra em curto-circuito meses depois.

29/08/2026

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Para equipar o carro zero recém-comprado, um motorista decidiu instalar teto solar e tela de vídeo ...

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Notícias

Influenciador digital promove um curso de investimentos, prometendo rentabilidade garantida e irreal. Um seguidor compra, perde as economias e processa o criador de conteúdo. O tribunal responsabiliza o influenciador solidariamente pela propaganda enganosa, obrigando-o a devolver o valor do curso e a ressarcir o prejuízo financeiro do seguidor com base na teoria da aparência do Código de Defesa do Consumidor.

26/08/2026

O estudante Marcos aplicou todas as suas economias após um ídolo da internet prometer lucros garantidos ...

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Notícias

Noiva aluga vestido para o casamento com meses de antecedência por R$ 4.000. Faltando duas semanas para a cerimônia, a loja avisa que a peça foi acidentalmente danificada por outra cliente e oferece um modelo inferior. A Justiça manda a loja devolver o dinheiro em dobro e condena ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais devido à quebra de expectativa e ao estresse extremo às vésperas da festa.

26/08/2026

Faltando duas semanas para o altar, a arquiteta Júlia descobriu que seu aluguel de vestido de ...

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Curiosidades

Consumidor adquire veículo por R$ 42 mil acreditando tratar-se de seminovo recuperado de financiamento, mas descobre em vistoria pericial que o automóvel sofreu colisão grave de perda total; o PROCON notifica a concessionária e a Justiça anula a venda por vício oculto

25/08/2026

O comprador Eduardo adquiriu um carro com sinistro ocultado pagando R$ 42 mil na certeza de ...

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Notícias

Cliente adquire mesa de R$ 4.300 e ao abrir a embalagem no mesmo dia identifica fissura profunda no tampo; a loja se recusa a efetuar a troca alegando que o dano ocorreu após a entrega, mas a cliente aciona o Juizado Especial Cível

25/08/2026

A consumidora Mariana investiu R$ 4.300 no sonho da sala decorada, mas recebeu um móvel com ...

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Notícias

Fã adquire ingresso de R$ 850 para festival de música internacional e perde a pulseira de acesso com chip na fila do evento; a organização barra a entrada exigindo a compra de um novo ingresso no local; o Procon é acionado e a Justiça condena a produtora a reembolsar o valor integral, além de R$ 5.000 por danos morais, fundamentando que o ingresso era nominal, rastreável pelo CPF do consumidor e o sistema poderia facilmente invalidar a pulseira perdida.

23/08/2026

O estudante Lucas pagou oitocentos e cinquenta reais e perdeu sua pulseira de festival eletrônica enquanto ...

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Notícias

Um fotógrafo tem sua mala extraviada em uma conexão de voo e a companhia aérea tenta limitar a indenização a um teto tarifário padrão de R$ 5.000. Como a mala continha equipamentos de trabalho, a Justiça afasta esse teto, aplica o Código de Defesa do Consumidor e obriga a empresa a pagar o valor real de tudo o que foi perdido, além de lucros cessantes.

23/08/2026