Tag: cdc

05/09/2026

O casal Marcos e Carla investiu R$ 28 mil em um sistema de energia solar residencial, ...

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Notícias

Morador paga R$ 24 mil por energia solar e empresa responsável fecha as portas dois anos depois; primeira falha no equipamento deixa a família procurando quem deve cumprir a garantia

05/09/2026

O casal Carlos e Ana investiu R$ 24 mil em energia solar residencial para se livrar ...

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Homem diante de geladeira quebrada com nota fiscal na mão

Notícias

Consumidor compra geladeira de R$ 4.300, o compressor para no 25º dia e a loja manda esperar 30 dias na assistência; o artigo 18 do CDC dá esse prazo, mas quando ele vence o cliente escolhe entre troca, dinheiro de volta ou abatimento no preço

Por João Victor

05/09/2026

Geladeira nova quebrou e a loja mandou esperar 30 dias? O artigo 18 do CDC explica ...

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Homem compra carro seminovo em uma concessionária renomada por R$ 48 mil e enfrenta pane no motor após 20 dias uso, mas Justiça reconhece garantia e manda loja pagar R$ 9 mil

Por Daniely Cardoso

03/09/2026

Ao buscar segurança na compra de seu seminovo de R$ 48 mil, Marcos descobriu como funciona ...

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Notícias

Cliente leva um bolo de aniversário comprado fora para comemorar com a família em um restaurante, mas, na hora de cantar os parabéns, o gerente exige o pagamento de uma “taxa de corte” de R$ 80; o Procon é acionado e multa o estabelecimento por prática abusiva, já que a taxa não tem respaldo legal na prestação do serviço principal.

Um cliente decidiu celebrar o aniversário com a família e levou um doce de casa, mas ...

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Consumidor aproveita falha no site de uma grande varejista e compra uma TV de 65 polegadas por R$ 150; a loja cancela a venda e estorna o valor. O cliente processa, exigindo a entrega do produto, mas perde a ação porque os tribunais entendem que a lei não protege a má-fé do comprador em casos de “erro crasso” evidente de digitação.

Um consumidor encontrou uma promoção inacreditável na internet e finalizou a compra de uma TV por ...

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Cliente perde o ticket de estacionamento do shopping e a administração bloqueia a cancela, exigindo o pagamento de uma “multa por perda” de R$ 50; a Justiça proíbe a cobrança abusiva determinando que o controle do tempo de permanência é obrigação exclusiva da empresa por meio de câmeras ou sistema, e não do consumidor.

Um cliente não encontrou o pequeno papel do estacionamento na hora de ir embora e foi ...

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Turista aluga chácara para o feriado prolongado, transferindo 50% do valor. Chega ao endereço com a família após horas de viagem e descobre que o terreno é baldio, obrigando a plataforma de hospedagem a realocar todos imediatamente em um hotel de padrão superior.

Antônio alugou uma chácara para o feriado e transferiu metade do valor da reserva pelo aplicativo. ...

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Consumidor nota que o leitor de código de barras do caixa registrou um valor superior ao da etiqueta promocional colada na gôndola. O gerente tenta forçar o pagamento mais caro, mas o cliente grava a situação e garante na Justiça o direito absoluto de pagar o menor preço anunciado.

01/09/2026

Um cliente encontrou sua bebida favorita com uma placa promocional e encheu o carrinho. No entanto, ...

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Notícias

Aluno tenta cancelar a assinatura do plano anual de academia de rede pelo aplicativo; a empresa exige comparecimento presencial exclusivo na unidade em que o contrato foi assinado em outro estado. O juiz anula as mensalidades futuras e multa a rede por dificultar o distrato.

01/09/2026