Tag: Código Civil

Ao reformar o segundo pavimento da casa, Carlos instalou uma janela a menos de 1,5 metro ...

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Morador de condomínio de luxo instala envidraçamento de sacada escurecido fora do padrão arquitetônico aprovado na assembleia; Justiça julga procedente a ação do condomínio e obriga o proprietário a desfazer a obra de R$ 12.000 em até 30 dias sob pena de demolição compulsória.

Por Patrick Silva

O empresário investiu doze mil reais em um envidraçamento de sacada com película escura para ter ...

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Morador aproveita viagem do vizinho para construir uma garagem encostada na divisa e ultrapassa a altura do muro permitido em 1,5 metro; na volta, o vizinho prejudicado aciona a prefeitura por infração de posturas e exige a demolição da obra irregular

Aproveitando o mês de férias do vizinho, Ricardo decidiu acelerar a obra para construir na divisa ...

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Moradora de apartamento térreo começa a alimentar diariamente 15 gatos de rua na janela da área de serviço, atraindo os animais para o interior do prédio e gerando mau cheiro, fezes nas garagens e infestação de pulgas; o condomínio aplica multas sucessivas de R$ 600 e a Justiça defere liminar proibindo a prática sob justificativa de risco à salubridade coletiva e clara violação ao Artigo 1.336 do Código Civil

Por Patrick Silva

A aposentada Dona Lúcia começou a alimentar gatos de rua na janela do seu apartamento térreo, ...

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Filha reforma apartamento dos pais idosos por R$ 180 mil e descobre no inventário que os irmãos têm direito à valorização: sem guardar notas detalhadas das benfeitorias, a herdeira não conseguiu deduzir o investimento e o imóvel reformado entrou integralmente no cálculo da partilha

Ao ver o apartamento dos pais idosos desgastado pelo tempo, Clarice bancou uma reforma no imóvel ...

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Mulher constrói puxadinho nos fundos do terreno da sogra, investe R$ 150 mil economizados em 8 anos de casamento e, após o divórcio, é expulsa do local; ela descobre na Justiça que construções em terreno alheio pertencem ao dono da terra, restando apenas o direito de indenização se provar a boa-fé

Após oito anos de união, Mariana decidiu construir no terreno da sogra para finalmente erguer a ...

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Morador instala cortina de vidro na varanda sem autorização da assembleia e condomínio entra na Justiça exigindo o desfazimento da obra com multa diária

Ao reformar o apartamento, Fabrício instalou uma cortina de vidro na varanda para reduzir o barulho ...

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Morador instala equipamentos de monitoramento no topo do muro de 2,20 metros com lentes apontadas para a área íntima do vizinho, registrando a rotina da família de forma contínua: a família afetada aciona o Juizado Especial Cível para exigir a remoção ou o reposicionamento dos aparelhos

21/08/2026

Para reforçar a proteção doméstica, Sérgio instalou câmeras de vigilância no muro de sua residência. No ...

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Morador ergue parede de alvenaria sem autorização da prefeitura, cobrindo a circulação de ar e provocando R$ 6.000 em estragos por mofo nos armários do imóvel vizinho: a fiscalização de obras notifica a irregularidade

21/08/2026

Buscando maior privacidade, Rogério ergueu um muro na divisa do lote com altura de 4 metros ...

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Proprietário de lote vago abandona o imóvel por mais de 12 meses, provocando o surgimento de escorpiões e focos do Aedes aegypti que infestam a vizinhança: os moradores realizam denúncia na Vigilância Sanitária e a prefeitura aplica multa de R$ 3.500

21/08/2026