Tag: Código Civil

Para ter mais paz dentro de casa, Antônio decidiu erguer um muro alto na divisa com ...

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Proprietário constrói terraço com churrasqueira no pavimento superior a menos de 1,5 metro da divisa e passa a ter visão direta do quintal da casa ao lado; vizinhos entram na Justiça e conseguem a demolição da estrutura com base nas regras do direito de construir

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Um morador investiu suas economias para erguer um terraço com churrasqueira na divisa do seu terreno, ...

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Morador de casa térrea aciona a fiscalização após vizinho erguer parede de alvenaria sem recuo regulamentar, cobrindo janelas e gerando umidade; a Justiça aplica o Código Civil e ordena a readequação da altura da estrutura para 2,20 m sob pena de multa diária de R$ 500.

Por Daniely Cardoso

O morador Carlos decidiu erguer uma estrutura sólida no quintal para garantir privacidade total em casa. ...

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Um sítio alugado para festas promove um show pirotécnico extremamente barulhento. O pânico causado pelo barulho faz com que três cavalos de raça da fazenda vizinha (avaliados em R$ 150 mil) morram de parada cardíaca. O proprietário do sítio é obrigado a ressarcir o valor total dos animais por abuso do direito de vizinhança.

Para celebrar um grande evento, o dono de um sítio alugado autorizou um show pirotécnico extremamente ...

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Durante a separação judicial, a esposa descobre que o ex-marido passou um veículo de R$ 110 mil para o nome de um parente semanas antes de dar entrada no processo; a Justiça reconhece a fraude contra a meação e determina a inclusão do valor integral do bem na divisão patrimonial

Por Daniely Cardoso

Durante a separação judicial, Marcos tentou uma fraude à meação no divórcio ao repassar o veículo ...

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Morador instala condensadora de ar-condicionado no corredor lateral para refrescar a casa; o ruído e a vibração atravessam diariamente a parede do vizinho e atrapalham o sono no quarto ao lado. A disputa pode acabar no Juizado Especial Cível

Para fugir do calor intenso, um morador instalou sua condensadora de ar-condicionado no corredor lateral, colada ...

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Proprietário inicia escavação junto ao muro e remove terra para ampliar a garagem sem executar contenção adequada, colocando a casa ao lado em risco: o vizinho prejudicado pede a paralisação da obra com base no Artigo 1.311 do Código Civil

Para ganhar mais espaço, um aposentado começou uma escavação junto ao muro que dividia os terrenos, ...

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Proprietário reforma o telhado e instala calha que despeja água da chuva diretamente no quintal da casa ao lado, causando infiltrações após temporais: o vizinho prejudicado exige a correção da estrutura com base no Artigo 1.300 do Código Civil

Para proteger a própria casa, seu Antônio instalou uma calha no terreno vizinho durante a reforma ...

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Um morador processa o vizinho porque o cachorro late ininterruptamente de madrugada, causando insônia crônica. A Justiça condena o dono do animal a pagar indenização por danos morais por violação do direito ao sossego e à saúde, além de exigir medidas de adestramento acústico

23/08/2026

O analista financeiro Roberto perdeu meses de sono porque o vizinho ignorava o seu cachorro latindo ...

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Vizinho ergue muro de alvenaria de 3,80 metros de altura na divisa do lote sem licença municipal, bloqueia a iluminação natural de três cômodos da casa ao lado e provoca umidade com R$ 4.500 em estragos por mofo

Por Daniely Cardoso

23/08/2026