Trabalhador autônomo compra van usada de R$ 75 mil para trabalhar e motor funde na primeira semana
O motorista autônomo Valdir investiu R$ 75 mil em uma van usada com motor fundido na ...
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Tag: Código Civil
Morador constrói muro de alvenaria de 3 metros na divisa sem consultar o vizinho e corta pela metade as raízes de uma mangueira de 40 anos; árvore desestabiliza, cai sobre a garagem vizinha e esmaga um SUV de R$ 160 mil; laudo pericial comprova imperícia na escavação e condena o construtor a indenizar o veículo e a reconstrução do telhado
Um proprietário decidiu construir um muro de alvenaria na divisa de seu terreno, mas cortou pela ...
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Comprador descobre vício oculto de mofo e infiltração crônica 6 meses após assinar escritura de compra e venda de imóvel usado
O bancário Felipe economizou anos para adquirir sua residência, mas deparou-se com um grave vício oculto ...
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Proprietário instala banheira de hidromassagem em apartamento sem impermeabilização técnica adequada e viaja por 20 dias; vazamento contínuo destrói o teto de gesso, os móveis planejados de R$ 45 mil e o closet do vizinho de baixo; condomínio emite multa de 5 cotas e Justiça determina reparação integral por danos materiais e morais
Para criar um espaço de relaxamento, um morador instalou uma banheira de hidromassagem em apartamento e ...
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Genro investe R$ 140 mil na construção de uma casa nos fundos do terreno de R$ 300 mil pertencente aos sogros; após o divórcio da filha, os sogros exigem a desocupação imediata sem ressarcimento; ex-cônjuge ajuíza ação com base no Artigo 1.255 do Código Civil, exigindo indenização pelas benfeitorias úteis e direito de retenção até o pagamento
Um jovem investiu as economias da família para construir em terreno dos sogros, levantando uma casa ...
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Após sentença determinando a alienação judicial de casa avaliada em R$ 500 mil, o ex-marido impede a entrada do leiloeiro alegando ter gasto R$ 60 mil em reformas; a Justiça nega o pedido por falta de comprovação de benfeitorias necessárias e expede mandado de imissão na posse.
O comerciante Gilberto tentou impedir o leilão de um imóvel vendido em divórcio de R$ 500 ...
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Morador transforma residência em espaço de eventos com som alto até a madrugada, provocando perturbação do sossego de toda a rua; a prefeitura autua o proprietário em R$ 3.500 por uso comercial indevido em zona estritamente residencial e proíbe a realização de novos eventos no local.
O marceneiro Rodrigo investiu economias para criar um espaço de eventos em área residencial com iluminação ...
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Moradores de edifício de 12 andares recém-entregue identificam rachaduras diagonais nas vigas do subsolo e infiltração no poço do elevador; laudo pericial aponta risco à solidez da edificação; associação de moradores ajuíza Ação de Obrigação de Fazer contra a construtora com base no Artigo 618 do Código Civil, que responde pela garantia legal de 5 anos sobre a segurança da obra
Os moradores de um edifício recém-entregue entraram em pânico ao notar rachaduras em prédio novo e ...
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Pedreiro compra betoneira seminova por R$ 3.800 para obra residencial, o motor elétrico trava ao receber a primeira carga de areia e brita e o vendedor recusa a garantia alegando “venda no estado”; o comprador aciona o Juizado Especial para anular o contrato por vício oculto.
O pedreiro Marcos investiu R$ 3.800 em uma betoneira para uma obra residencial, mas deparou-se com ...
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Morador leva multa de R$ 2.500 após instalar vidros fumê e esquadrias pretas na varanda fora do padrão do condomínio
Ao realizar uma alteração de fachada no condomínio, Eduardo instalou vidros fumê e esquadrias pretas na ...
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