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Tag: danos morais

Motociclista recebe uma autuação de trânsito pesada no sistema por estar dirigindo "sem o cinto de segurança". O órgão recusa o recurso administrativo padrão. Ao entrar na Justiça, o juiz não só cancela a multa ridícula como condena o Estado a pagar danos morais ao cidadão pela perda de tempo e ineficiência grosseira do sistema público. 
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Motociclista recebe uma autuação de trânsito pesada no sistema por estar dirigindo “sem o cinto de segurança”. O órgão recusa o recurso administrativo padrão. Ao entrar na Justiça, o juiz não só cancela a multa ridícula como condena o Estado a pagar danos morais ao cidadão pela perda de tempo e ineficiência grosseira do sistema público. 

Por Patrick Silva
26/08/2026
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Para trabalhar em paz, o entregador Marcos levou um susto ao abrir o aplicativo do governo ...

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Morador usa a piscina do condomínio e sofre um corte profundo no pé devido a um azulejo quebrado no fundo, precisando de pontos e afastamento temporário do trabalho. O condomínio é condenado a cobrir todos os custos médicos, lucros cessantes e danos morais, respondendo civilmente pela negligência e omissão na manutenção segura das áreas de lazer coletivas.
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Morador usa a piscina do condomínio e sofre um corte profundo no pé devido a um azulejo quebrado no fundo, precisando de pontos e afastamento temporário do trabalho. O condomínio é condenado a cobrir todos os custos médicos, lucros cessantes e danos morais, respondendo civilmente pela negligência e omissão na manutenção segura das áreas de lazer coletivas.

Por Patrick Silva
24/08/2026
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Um domingo de sol terminou em dor quando um morador sofreu um grave acidente em piscina ...

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Fã adquire ingresso de R$ 850 para festival de música internacional e perde a pulseira de acesso com chip na fila do evento; a organização barra a entrada exigindo a compra de um novo ingresso no local; o Procon é acionado e a Justiça condena a produtora a reembolsar o valor integral, além de R$ 5.000 por danos morais, fundamentando que o ingresso era nominal, rastreável pelo CPF do consumidor e o sistema poderia facilmente invalidar a pulseira perdida.
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Fã adquire ingresso de R$ 850 para festival de música internacional e perde a pulseira de acesso com chip na fila do evento; a organização barra a entrada exigindo a compra de um novo ingresso no local; o Procon é acionado e a Justiça condena a produtora a reembolsar o valor integral, além de R$ 5.000 por danos morais, fundamentando que o ingresso era nominal, rastreável pelo CPF do consumidor e o sistema poderia facilmente invalidar a pulseira perdida.

Por Patrick Silva
23/08/2026
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O estudante Lucas pagou oitocentos e cinquenta reais e perdeu sua pulseira de festival eletrônica enquanto ...

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Mulher expõe o ex-namorado em um grupo de bairro no Facebook com 50 mil membros, publicando fotos dele e o chamando de "caloteiro" por causa de uma dívida informal de R$ 600 nunca cobrada judicialmente; o ex-parceiro processa a autora da postagem; o juiz determina a exclusão imediata da publicação e a condena ao pagamento de R$ 5.000 por difamação, ressaltando que a cobrança de dívidas não pode expor o inadimplente ao ridículo
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Mulher expõe o ex-namorado em um grupo de bairro no Facebook com 50 mil membros, publicando fotos dele e o chamando de “caloteiro” por causa de uma dívida informal de R$ 600 nunca cobrada judicialmente; o ex-parceiro processa a autora da postagem; o juiz determina a exclusão imediata da publicação e a condena ao pagamento de R$ 5.000 por difamação, ressaltando que a cobrança de dívidas não pode expor o inadimplente ao ridículo

Por Patrick Silva
21/08/2026
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A vendedora Joana perdeu a paciência com uma dívida informal de R$ 600 e decidiu expor ...

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Gerente de supermercado obriga operadoras de caixa a abrirem suas bolsas e mochilas diariamente na saída do expediente, de forma ostensiva e na frente de clientes; uma funcionária filma a abordagem e ingressa com ação trabalhista; o Tribunal Regional do Trabalho reconhece a prática como revista abusiva e vexatória, condenando a rede varejista ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais por violação à intimidade da trabalhadora.
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Gerente de supermercado obriga operadoras de caixa a abrirem suas bolsas e mochilas diariamente na saída do expediente, de forma ostensiva e na frente de clientes; uma funcionária filma a abordagem e ingressa com ação trabalhista; o Tribunal Regional do Trabalho reconhece a prática como revista abusiva e vexatória, condenando a rede varejista ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais por violação à intimidade da trabalhadora.

Por Patrick Silva
19/08/2026
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A operadora de caixa Ana sofria com a revista de bolsas no trabalho, imposta pelo gerente ...

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Aposentado de 68 anos descobre desconto mensal de R$ 480 direto no benefício do INSS referente a empréstimo de R$ 16 mil que nunca contratou; banco não apresenta contrato físico assinado nem biometria facial válida; Justiça declara a nulidade do contrato, determina a devolução em dobro dos valores descontados (Artigo 42 do CDC) e fixa R$ 15 mil por danos morais.
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Aposentado de 68 anos descobre desconto mensal de R$ 480 direto no benefício do INSS referente a empréstimo de R$ 16 mil que nunca contratou; banco não apresenta contrato físico assinado nem biometria facial válida; Justiça declara a nulidade do contrato, determina a devolução em dobro dos valores descontados (Artigo 42 do CDC) e fixa R$ 15 mil por danos morais.

Por Patrick Silva
19/08/2026
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Um idoso de 68 anos foi sacar sua aposentadoria e descobriu um desconto de R$ 480 ...

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Clínica de estética utiliza foto de paciente de "antes e depois" de procedimento de R$ 1.800 em anúncio pago de rede social sem termo assinado de autorização de imagem; paciente descobre ao ser abordada por conhecidos e ajuíza ação com base no Artigo 20 do Código Civil e na LGPD, obtendo indenização de R$ 25 mil por danos morais e obrigação de retirar os anúncios sob pena de multa diária.
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Clínica de estética utiliza foto de paciente de “antes e depois” de procedimento de R$ 1.800 em anúncio pago de rede social sem termo assinado de autorização de imagem; paciente descobre ao ser abordada por conhecidos e ajuíza ação com base no Artigo 20 do Código Civil e na LGPD, obtendo indenização de R$ 25 mil por danos morais e obrigação de retirar os anúncios sob pena de multa diária.

Por Patrick Silva
19/08/2026
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Uma esteticista dedicada realizou um procedimento perfeito de R$ 1.800 e publicou o cobiçado antes e ...

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