Tag: direito de vizinhança

08/09/2026

Para proteger seu carro novo, Tiago instalou uma câmera no portão para vigiar a garagem durante ...

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Notícias

Vizinho planta árvore junto ao muro e, anos depois, raízes levantam o piso da garagem ao lado e provocam rachaduras na estrutura

08/09/2026

André plantou uma muda exótica colada no muro para sombrear o quintal, mas anos depois, as ...

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Fiscal da prefeitura chega após o corte da árvore da calçada

Notícias

Morador corta a árvore da calçada em frente à casa porque as raízes rachavam o muro, recebe multa de R$ 3 mil da prefeitura e descobre que a árvore da rua é pública; quem pode podar é o município, e o pedido de remoção exige laudo, mesmo quando o dano é no imóvel dele

Por João Victor

06/09/2026

Cortar árvore da calçada dá multa: em São Paulo, R$ 2 mil por espécime pela Lei ...

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Entretenimento

Morador aproveita a viagem do vizinho para construir às pressas uma garagem encostada na divisa e ultrapassa a altura do muro permitido em 1,5 metro; na volta, o vizinho prejudicado aciona a prefeitura por infração de posturas e exige a demolição da obra irregular

Por Gabriel Leme

Garagem na divisa rende clique porque mistura obra feita às pressas, muro acima do limite e ...

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Notícias

Família volta para casa e encontra equipamento de ar-condicionado do vizinho próximo à divisa, causando barulho e respingos

A família de Ricardo voltou de férias esperando descanso, mas encontrou o motor de um ar-condicionado ...

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Câmera no muro voltada para a piscina do vizinho

Notícias

Morador instala câmera no muro para vigiar a garagem, a lente enquadra a piscina e a janela da família ao lado, e a Justiça manda reposicionar o aparelho com multa diária de R$ 300: o artigo 21 do Código Civil e o inciso X do artigo 5º da Constituição protegem a vida privada

Por João Victor

Câmera no muro pode filmar sua garagem, não a casa do vizinho. O artigo 21 do ...

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Vizinho corta galhos de mangueira sobre o telhado

Notícias

Vizinho corta os galhos da mangueira que avançam sobre o telhado dele, o dono da árvore exige indenização e o Código Civil dá razão a quem cortou pelo artigo 1.283; já as mangas que caem do outro lado do muro pertencem ao dono do terreno onde caíram, pelo artigo 1.284

Por João Victor

Galhos da árvore do vizinho sobre o telhado podem ser cortados até a linha do muro ...

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Notícias

Morador instala piscina de fibra no quintal e, depois da primeira chuva forte, terreno cede e muro do vizinho começa a rachar; orçamento para reparos ultrapassa R$ 80 mil

O morador Marcelo realizou o sonho de instalar uma piscina de fibra no quintal para refrescar ...

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Notícias

Casal planta árvores frutíferas junto ao muro e frutos começam a cair no quintal vizinho: de quem são as frutas que ultrapassam a divisa

03/09/2026

Para ter um pomar em casa, Helena e Diego plantaram uma mangueira colada ao muro, mas ...

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Notícias

Morador instala churrasqueira perto da janela do vizinho e fumaça invade os cômodos sempre que equipamento é usado: o que pode ser feito legalmente

03/09/2026