Tag: Direito do Consumidor

25/08/2026

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O comprador Eduardo adquiriu um carro com sinistro ocultado pagando R$ 42 mil na certeza de ...

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Notícias

Cliente adquire mesa de R$ 4.300 e ao abrir a embalagem no mesmo dia identifica fissura profunda no tampo; a loja se recusa a efetuar a troca alegando que o dano ocorreu após a entrega, mas a cliente aciona o Juizado Especial Cível

25/08/2026

A consumidora Mariana investiu R$ 4.300 no sonho da sala decorada, mas recebeu um móvel com ...

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Cliente sofre assalto e tem o celular levado enquanto a tela estava desbloqueada no trânsito. Os criminosos contraem empréstimos altíssimos no aplicativo do banco em questão de minutos e esvaziam a conta. A Justiça determina a anulação dos contratos e o estorno de todo o dinheiro, apontando que o sistema antifraude do banco falhou ao não bloquear operações financeiras totalmente atípicas.

Por Patrick Silva

A professora Lúcia teve o vidro quebrado no trânsito e enfrentou um roubo de celular desbloqueado ...

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Família reforma a cozinha e instala cooktop de vidro temperado, a mesa de vidro estoura inteira durante o cozimento de um almoço em família e a marca recusa o suporte alegando choque térmico

Durante a reforma da cozinha, Cláudia comprou um cooktop de vidro temperado por R$ 1.200 para ...

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Consumidor compra eletrônico de R$ 800 em plataforma internacional, a mercadoria fica retida na Receita Federal sob alegação de subfaturamento e é cobrada uma multa de 100% sobre o valor real arbitrado

Ao comprar um videogame portátil por R$ 800 no exterior, Felipe foi surpreendido pela taxação na ...

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Consumidor compra ar-condicionado por R$ 2.100 em 10 vezes, paga R$ 450 para um instalador autônomo e, na primeira onda de calor, o aparelho para de gelar; a fabricante alega perda de garantia por instalação feita por técnico não credenciado

Para enfrentar o verão, Danilo comprou um aparelho parcelado em dez vezes e enfrentou a perda ...

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Cozinheira adquire travessa de vidro temperado por R$ 190, a peça se estilhaça dentro do forno a 180°C durante o primeiro uso e a empresa nega o suporte alegando superaquecimento; ela recorre ao Procon pelo risco iminente à integridade física e defeito de fabricação

Ao preparar um assado em sua travessa culinária de R$ 190, a cozinheira Clara tomou um ...

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Comprador adquire chaleira de inox por R$ 220, o cabo de baquelite derrete na primeira fervura em chama média e a fabricante alega “mau uso por fogo alto”; o consumidor entra com reclamação fundamentada no CDC apontando falha na segurança do isolamento térmico da peça

Ao estrear um utensílio novo de R$ 220, o consumidor Marcos viu o cabo de plástico ...

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Consumidor adquire lavadora de louças de inox de 14 serviços por R$ 4.200 em e-commerce, identifica vício de funcionamento no painel digital logo no primeiro ciclo e solicita a troca no 4º dia após a entrega, mas a loja exige que o cliente pague R$ 350 pelo frete de devolução do produto

22/08/2026

Ao comprar uma lavadora de louças por R$ 4.200 na internet, Gustavo enfrentou uma cobrança ilegal ...

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Dono de SUV deixa o carro na oficina para troca de óleo no valor de R$ 350, o mecânico realiza a troca de suspensão e discos de freio sem aviso prévio e apresenta conta de R$ 6.200; o cliente se recusa a pagar o valor extra e exige a devolução do veículo com base no artigo 39 do CDC

22/08/2026