Tag: imóveis

Instalar uma calha para acabar com a infiltração dentro de casa pode criar um problema jurídico ...

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Morador investe R$ 35 mil em placas solares e meses depois vizinho constrói um segundo pavimento que deixa parte do sistema na sombra durante quase toda a tarde

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Um morador investe R$ 35 mil em placas solares para reduzir a conta de luz e, ...

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Proprietário cede casa de praia para ex-cunhado morar de graça por 10 anos, tenta reaver o bem para alienação e a Justiça decreta a desocupação imediata rejeitando a alegação de usucapião com base no Artigo 1.208 do Código Civil

Para ajudar um parente, Sérgio quase sofreu usucapião de imóvel emprestado após ceder uma casa de ...

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Morador instala ar-condicionado na varanda sem consultar o condomínio e descobre depois que a convenção proíbe equipamentos visíveis na fachada; prédio exige retirada completa

O aparelho já está instalado quando chega o aviso para tirar tudo da varanda. O problema ...

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Família fecha varanda com vidro para proteger criança da chuva e condomínio manda desmontar estrutura porque modelo não segue o padrão aprovado em assembleia

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A chuva entrava pela varanda e limitava o espaço usado pela criança nos dias de tempo ...

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Proprietário deixa conhecido morar por 12 anos em casa nos fundos sem cobrar aluguel, ocupante se recusa a sair alegando usucapião e Justiça determina desocupação com base no artigo 1.208 do Código Civil

12/09/2026

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Ao ceder uma edícula para ajudar um conhecido, Alberto quase perdeu o patrimônio diante de uma ...

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Amigo ocupa apartamento por tolerância do proprietário durante 10 anos, recusa-se a sair após pedido de devolução e tenta alegar usucapião; o Código Civil responde no artigo 1.208, porque atos de mera permissão ou tolerância não induzem posse

12/09/2026

Ao ceder as chaves para ajudar um colega em crise, o dono não imaginava o risco ...

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Aposentado lê uma notificação em pé no terreno com a fundação pronta

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Aposentado arremata um terreno em leilão extrajudicial, começa a construir e é notificado de uma hipoteca registrada na matrícula, e a lei mudou justamente esse ponto em 2023: garantia registrada depois da alienação fiduciária se transfere para o dinheiro do lance e não acompanha o imóvel, mas garantia anterior é outra história

Por João Victor

11/09/2026

Hipoteca registrada depois da alienação fiduciária não segue o imóvel arrematado desde a Lei 14.711/2023; a ...

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Trecho derrubado do muro da divisa, com blocos quebrados no chão

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Família volta de viagem e encontra parte do muro da divisa derrubada para o vizinho ampliar a garagem, ele responde que metade do muro é dele e que pode usar; o Código Civil presume a meação no artigo 1.297, mas exige aviso prévio e proíbe qualquer uso que comprometa a separação dos dois lotes

Por João Victor

09/09/2026

O Código Civil presume que o muro da divisa pertence aos dois vizinhos, limita o uso ...

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Morador de casa térrea aciona a fiscalização após vizinho erguer parede de alvenaria sem recuo regulamentar, cobrindo janelas e gerando umidade; a Justiça aplica o Código Civil e ordena a readequação da altura da estrutura para 2,20 m sob pena de multa diária de R$ 500.

26/08/2026