Pai perde o emprego, para de pagar pensão de R$ 1.200 e Justiça determina prisão após dois meses de atraso
Ao perder o emprego formal, Eduardo decidiu suspender por conta própria a pensão alimentícia atrasada de ...
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Tag: prisão civil
Pai deixa de pagar três parcelas consecutivas de pensão alimentícia de R$ 800 e acumula dívida de R$ 2.400; responsável pelo filho entra com execução e pede prisão civil do devedor, medida que pode ser determinada pelo juiz pelo prazo de 1 a 3 meses
Ricardo achou que poderia adiar a pensão alimentícia atrasada do filho, acumulando uma dívida de R$ ...
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Em 2005, o STJ aprovou a Súmula 309 sobre prisão por pensão alimentícia. Anos depois, o CPC fixou até 3 meses em regime fechado porque o atraso de uma só parcela recente já ameaça a sobrevivência
O representante comercial Rodrigo acumulou parcelas de pensão alimentícia atrasada acreditando que dívidas antigas impediriam a ...
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