Recentemente, um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS veio à tona, afetando milhares de aposentados e pensionistas. As investigações revelaram que associações ofereciam serviços sem a devida estrutura e falsificavam assinaturas para autorizar descontos. Este artigo explora como os beneficiários podem identificar tais descontos e o que fazer para corrigi-los.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, destacou que uma pesquisa com 1.300 aposentados mostrou que 97% deles nunca autorizaram tais descontos. Este dado alarmante levanta questões sobre a segurança dos processos de autorização de descontos em benefícios do INSS.
Como verificar se há descontos indevidos no seu benefício?
Para descobrir se houve descontos não autorizados, os beneficiários devem consultar o extrato do INSS. Este documento detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. O acesso ao extrato pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o app ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício.
- Verifique os descontos de mensalidades associativas.
O que fazer para excluir cobranças indevidas?
Se um desconto não reconhecido for identificado, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do aplicativo, site do Meu INSS ou pela central 135. O procedimento é simples e pode ser realizado conforme as instruções abaixo:
- Entre no app “Meu INSS”.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício desejado.
- Siga as instruções na tela para concluir o processo.
Como bloquear futuras cobranças de associações?
Para evitar que associações realizem descontos futuros, é possível solicitar o bloqueio de mensalidades. Este procedimento pode ser feito no Meu INSS, seguindo os passos abaixo:
- Faça login no Meu INSS com CPF e senha do Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício desejado.
- Siga as instruções na tela para completar o bloqueio.
Quais são as medidas adicionais para ressarcimento?
Além de bloquear cobranças futuras, os beneficiários podem entrar em contato diretamente com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições indevidas. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 da entidade, cujo número está no holerite, ou por e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.
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O INSS também pode intervir, solicitando à entidade responsável os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores. Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Investigação e consequências do esquema de fraudes
As investigações sobre o esquema de fraudes começaram em 2023 e resultaram na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação envolveu 211 buscas e apreensões em 34 municípios, com apreensão de bens de luxo e prisões de envolvidos. A CGU e a Polícia Federal continuam a investigar para garantir que os responsáveis sejam punidos e os beneficiários, ressarcidos.