Grilagem

Área loteada na Chapada dos Veadeiros será reintegrada

Justiça de Goiás autorizou que autor de ação retire ocupantes e remova construções em área de 11 hectares na entrada de Alto Paraíso de Goiás.

Jaqueline Fonseca
postado em 01/09/2020 21:46 / atualizado em 02/09/2020 09:08
 (crédito: Arquivo Pessoal Leandro Szervinsk )
(crédito: Arquivo Pessoal Leandro Szervinsk )

A família Szervinsk obteve, nesta terça-feira (01/09), o mandado de reintegração de posse de uma área de cerca de 11 hectares na Chapada dos Veadeiros, no entorno do município de Alto Paraíso de Goiás — distante cerca de 150 quilômetros de Brasília. O documento garante ao autor da ação, Leandro Szervinsk, a possibilidade de retirar ocupantes de impedir construções na área, com exceção de um lote 1.802 metros quadrados.

A área está no meio de uma discussão judicial. De um lado, o filho de Salomão Herculano Szervinsk diz que uma área que pertence à família foi invadida após a morte do pai e está sendo loteada irregularmente por dois moradores de Alto Paraíso. O advogado Leandro Szervinsk entrou na justiça e, repetidas vezes, tem conquistado decisões favoráveis de reintegração de posse.

Do outro lado, os apontados como grileiros por Leandro dizem que ele questiona um negócio feito pelo pai em vida e que a ocupação da área é legal.

Até recentemente, uma única moradora havia se manifestado na ação pedindo manutenção da moradia já construída em uma área de pouco mais de mil metros quadrados dentro dos 11 hectares reivindicados pela família. A decisão de reintegração de posse proferida pela Justiça de Goiás autorizou que ela ficasse no local até análise do mérito da ação.

No entanto, segundo a defesa da família Szervinsk, após o recurso dessa moradora ser apresentado na última quarta-feira (26/08) outras três pessoas informaram ser proprietárias de uma parte de área. O advogado Hugo Ferraz explica que a Justiça de Goiás, no entanto, não considerou os pedidos apresentados e autorizou, mais uma vez, que a família proceda a reintegração de posse, retirando eventuais ocupantes e impedindo construções. A Justiça também autoriza que a família reconstrua cercas que delimitavam a área, e que foram retiradas. O único lote que não poderá ser retomado é o da moradora, já favorecida na decisão anterior.

Leandro Szervinsk defende que o parcelamento do loteamento está sendo feito de maneira irregular e que vai cumprir à risca a decisão. “A decisão vai ser cumprida na íntegra. Além do cercamento, só ficará de pé a casa da senhora, conforme consta da decisão. Tudo mais irá ao chão. Isso chama-se reintegração.”

A Defesa da moradora que será mantida na área foi procurada para comentar, mas ainda não se manifestou.


Operação Candombá


Paralelamente à Judicialização da área de 11 hectares na entrada de Alto de Paraíso de Goiás, a Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) realiza a Operação Candombá, que tem como objetivo combater o parcelamento ilegal do solo em na Área de Proteção Ambiental (APA) Pouso Alto, que abrange as cidades de Alto Paraíso de Goiás e São Jorge.

Até agora, 25 autos de infração foram lavrados e mais de R$ 3 milhões em multas por ocupação irregular ou crimes ambientais foram aplicados. A investigação ainda não descobriu se existe uma quadrilha na região ou vários grupos dissociados. No entanto, a secretária de Meio Ambiente do estado, Andrea Vulcanis, disse que é possível identificar que áreas estão loteadas ilegalmente na Chapada dos Veadeiros, muitas delas por estrangeiros.

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