Os servidores públicos do Distrito Federal ganharam um plano de saúde exclusivo para a categoria. Lançado ontem, em cerimônia no Palácio do Buriti, o GDF-Saúde deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas, entre servidores, dependentes e comissionados, e estará disponível para adesão, de forma gradativa, a partir de 3 de novembro. A carência mínima para utilização do convênio é de 24 horas (atendimento de urgência). Para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o benefício auxiliará não só a categoria, mas também toda a população da capital federal. A iniciativa faz parte das comemorações antecipadas pelo Dia do Servidor, que teve o ponto facultativo adiado para amanhã.
“São 500 mil pessoas que vão deixar de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) e abrem espaço para outras pessoas que precisam mais ainda”, afirmou Ibaneis. O chefe do Executivo local destacou que o plano movimentará a economia da capital. “A rede privada de serviços passará a ter mais acessos”, considerou. O plano de saúde funcionará na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia. Será cobrada uma taxa mensal de 4% sobre a remuneração bruta dos usuários e de 1% por cada dependente — filhos menores de até 21 anos, filhos universitários de até 24, filhos inválidos e cônjuges.
Ainda será cobrada coparticipação de 30% sobre os procedimentos ambulatoriais e 5% sobre os hospitalares — estes também deverão ser descontados em folha dos servidores. A adesão não será compulsória, ou seja, cabe ao servidor decidir se quer ou não o benefício. No caso de funcionários comissionados, o plano terá validade de até três meses após a exoneração do cargo. Poderão participar funcionários ativos, aposentados, pensionistas, ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente. Os únicos servidores que não poderão ser beneficiados são os de pensões vinculadas ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
“Esse plano de saúde nasceu de uma proposta minha, que foi muito bem trabalhada pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas-DF), e surgiu com força quando nos unimos à Secretaria de Economia e ao Banco Regional de Brasília (BRB)”, acrescentou Ibaneis. O Inas-DF foi criado em 2006 para gerir este benefício. É uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda do DF. Já o BRB disponibilizará ambientes tecnológicos para as adesões, credenciamentos e atendimentos referente ao GDF-Saúde.
Custeio e adesão
O credenciamento das redes prestadoras de serviços estará disponível desde o lançamento. O processo será conduzido por meio eletrônico até a assinatura do contrato de prestação de serviços. Já o cadastro de usuário será feito de forma escalonada (veja Adesão). Os interessados poderão aderir por meio do site do Inas-DF (www.inas.df.gov.br).
Os valores para beneficiários titulares variam entre R$ 400 e R$ 1.000. Após firmado o convênio, há prazo de carência para os seguintes procedimentos: atendimento de urgência (24h), consultas (60 dias), exames complementares (90 dias), parto (300 dias) e demais casos (180 dias).
Além das contribuições dos beneficiários, o custeio do plano contará juros, multas e correção monetária de pagamentos ao Inas-DF e rendas resultantes de aplicações financeiras. O próprio governo contribuirá para o custeio do GDF-Saúde. Cerca de 1,5% dos R$ 19 bilhões da folha de pagamento dos servidores do governo serão destinados ao plano de saúde da categoria. “É um valor expressivo e por isso não tiveram coragem de implementar esta medida antes. No entanto, nosso governo economizará em outras áreas para poder prestar esta assistência às famílias do DF”, reforçou o governador. No entanto, não foi especificado de onde seriam remanejados recursos para suprir o valor destinado ao plano.
Outros benefícios
Durante a cerimônia de ontem, Ibaneis ainda anunciou outros dois benefícios aos funcionários do GDF. Além do GDF-Saúde, o governador informou que pretende lançar, nas próximas semanas, um clube de descontos para os servidores. O programa reunirá empresas credenciadas que oferecerão descontos para os beneficiários do clube. Faculdades também devem fazer parte do programa e conceder descontos em mensalidades para quem é dependente ou trabalha no governo.
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