Uma farmácia de manipulação foi condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, uma consumidora que teve o estado de saúde agravado após erro na dosagem do medicamento. A decisão partiu dos desembargadores da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
No processo, a autora da ação contou que o remédio para tratamento de hipotireoidismo foi manipulado com dosagens invertidas e que, ao ingerir o medicamento, percebeu mudanças no humor, na memória e teve dificuldade para se concentrar em atividades diárias. Em exames, ela também constatou alteração nos hormônios.
Ao verificar o rótulo dos produtos, a consumidora percebeu a alteração nas dosagens. Após decisão da primeira instância, que previu indenização de R$ 5 mil, a acusação e a defesa recorreram. À época, a farmácia alegou ausência de elementos para afirmar que a dosagem da medicação havia sido trocada e que os níveis de hormônio estavam dentro da faixa de normalidade. A consumidora, por sua vez, pediu aumento do valor pago a título de danos morais.
Ao analisar os recursos, os desembargadores pontuaram falha na prestação do serviço e dano à cliente. "A embalagem que menciona concentração equivocada das substâncias e a ordem de produção do medicamento demonstram a falha do serviço prestado pela farmácia ré, que manipulou remédio com dosagem invertida da receitada à autora", destacaram. A reportagem tenta contato com a empresa mencionada no processo.
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