O assassinato de um detento lotado no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, evidenciou falhas no sistema prisional do Distrito Federal. Rubens Ricardo Nascimento, de 25 anos, levou uma facada no peito desferida por um outro interno, Marcos Barros dos Santos, 28, quando entrava no pátio, no Pavilhão 1, para o banho de sol. O caso aconteceu na manhã de domingo, e, na tarde de ontem, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) abriu uma ocorrência administrativa pela direção do CIR para apurar as circunstâncias do ocorrido. Com deficit de agentes e superlotação, internos produzem e usam ferramentas como armas dentro das cadeias.
Segundo as investigações conduzidas pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), os dois internos iniciaram uma discussão. Marcos correu atrás de Rubens e, de imediato, a sirene do pátio tocou para o reforço da equipe. O acusado portava uma espécie de faca artesanal nas mãos, mais conhecida no presídio como “estoque”. Enquanto corria atrás do interno, o autor tentou, por várias vezes, atingi-lo, até que desferiu um golpe na região do peito. Após o crime, Marcos continuava agitado e com a faca na mão, desobedecendo ao comando de soltar o armamento. Os policiais, então, efetuaram um disparo com bala de borracha, que atingiu a perna direita dele.
Rubens Ricardo recebeu os primeiros socorros pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) cerca de 10 minutos depois do ocorrido, segundo informou a Seape por meio de nota oficial. A versão, no entanto, é contestada por Thais Stefany dos Santos Nascimento, 23 anos, irmã da vítima. Em entrevista ao Correio, a gerente de hotel afirmou que a família entrará com um processo por negligência médica. “Trataram ele como um lixo. Primeiro, ficamos sabendo da morte do meu irmão cinco horas depois do falecimento. Ligaram no celular da minha outra irmã informando que ele estava indo para o banho de sol e se envolveu em uma confusão generalizada, onde esfaquearam ele”, contou.
A vítima cumpria pena por roubo e estava detida havia oito anos. Segundo a irmã, ele havia conseguido uma carta de emprego, autorizada pela Justiça, e iria para o regime aberto no mês que vem. “Estava tudo certo. Ele estava ansioso para sair, trabalhar e formar uma família. Só falava disso. Merecia uma segunda chance. Todos merecem. Minha mãe não levanta da cama. Ela está desnorteada, na cabeça dela, ela vai tirar a senha e vai visitá-lo na quinta-feira. Só queremos justiça, porque ele não volta nunca mais. O presídio nos detonou”, desabafou. O rapaz será sepultado hoje, às 11h, no Campo da Esperança de Taguatinga.
Falhas
A faca artesanal usada pelo preso para matar Rubens serve, também, para cavar paredes e facilitar fugas, como ocorreu em 10 de outubro, quando a Papuda registrou a fuga da década. Na ocasião, 17 internos lotados no Centro de Detenção Provisória I (CDP I) cavaram, por quatro dias, um buraco no telhado com o mesmo objeto e desceram o prédio com o auxílio de uma corda formada por panos, conhecida pelos custodiados como “tereza”. Até a última atualização desta reportagem, quatro custodiados permaneciam foragidos.
As ferramentas pontiagudas são escondidas pelos detentos sob os colchões, roupas e, até mesmo, dentro dos vasos sanitários nas celas, como explica o presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindpol-DF), Paulo Rogério da Silva. “O CIR também é um dos presídios mais antigos da Papuda. As estruturas são fracas e isso facilita a ação para que o preso produza essa faca. Ele cava a parede até chegar na barra de ferro, extrai o concreto e faz o armamento. Mas as revistas em celas feitas pelos policiais penais são diárias”, argumentou.
Como prevê o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a sugestão é de um policial para cada cinco detentos, mas segundo Paulo Rogério, no DF há um agente para mais de 10 presos. “Temos um grande problema de efetivo. São quase 2 mil candidatos que foram aprovados no concurso de 2014, mas até hoje não convocaram. Não adianta querer oferecer um serviço de excelência e estar sobrecarregado”, pontuou.Procurada pelo Correio, a Seape informou que não se manifestaria sobre o assunto.
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Palavra de especialista
Foco apenas na punição
Existe um enfoque econômico e autoritário na segurança pública e pouco na gestão penitenciária. O foco da gestão não está na reinserção social do interno, mas no aspecto punitivista e disciplinar. Temos uma polícia que prende muito e um juiz que reforça a pena de prisão. Acaba que vira um estado cheio de lacunas, que não consegue manter as prisões humanamente viáveis para que os apenados possam cumprir a pena. É preciso repensar esse modelo e pensar em formas e alternativas para o cumprimento de pena. Só que uma atitude não pode ser tomada apenas quando descobrem armas, facas. Agora, o que sabemos é que o sistema não comporta e o estado não consegue manter e continua batendo na tecla de só prender. Welliton Caixeta, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).