A Secretaria de Saúde (SES-DF) deve pagar, nesta terça-feira (17/11), R$ 7,3 milhões a servidores da pasta pelo trabalho por período determinado (TPD). Os valores, referentes a horas de expediente cumpridas em setembro, devem cair na conta de 4.519 servidores na quarta-feira (18/11).
O pagamento ocorrerá, segundo a pasta, antes do prazo previsto na legislação — até dois meses depois das horas trabalhadas. O TPD é a medida adotada pela secretaria para suprir eventuais deficits no atendimento à população. Servidores disponibilizam-se para cumprir escalas em dias ou horários alternativos ao do plantão, substituindo funcionários ou reforçando equipes.
Para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), o pagamento dentro do prazo previsto é uma forma de valorizar a dedicação de servidores que estão na luta diária contra a covid-19.
Outra medida que a secretaria tomou para recompor a força de trabalho se deu pela abertura de processo seletivo simplificado emergencial para formação do cadastro de profissionais da saúde. Com isso, foi possível convocar servidores temporários para atuar na prevenção, no combate, na mitigação e no enfrentamento da pandemia.
Além disso, o aumento da carga horária de 20 para 40 horas semanais e a chamada de aprovados em concursos permitiram reforçar as equipes de atendimento, segundo a pasta. Em 2020, o Executivo local nomeou 1.199 servidores efetivos, sendo 869 médicos, 214 enfermeiros, 81 especialistas e 35 técnicos em saúde.
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