A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) investiga um aumento no valor de mensalidades de duas instituições de ensino superior do Distrito Federal: a Universidade Paulista (Unip) e o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan). A análise teve início após um pedido apresentado por pais de alunos e estudantes das duas redes.
Em argumentação apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os pagantes alegaram que deveriam ter direito ao abatimento do preço cobrado na mensalidade, pois a suspensão das aulas, devido à pandemia de covid-19, teria reduzido os custos para os estabelecimentos de ensino.
A fiscalização de preços de empresas da área de educação tem sido acompanhada desde o início da pandemia pela Prodecon, segundo o MPDFT. A atuação visa apurar se houve reduções no custo desses serviços que pudessem "ensejar eventual abatimento no preço das mensalidades ou semestralidades".
A instituição recomenda aos consumidores que se sentirem lesados enviar reclamações ao Ministério Público, pelos telefones 3343-9851, 3343-9548 ou pelo e-mail prodecon@mpdft.mp.br.
Nesta sexta-feira (27/11), a Unip informou, em nota, que, "durante o período da pandemia, não houve aumento nas mensalidades". A Uniplan não enviou posicionamento, até a última atualização desta matéria.
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