A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, nesta quinta-feira (11/2), Alexon Bezerra Rocha a 23 de anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio da ex-companheira, Alerte Campos de Oliveira Araújo. A mulher foi assassinada a facadas, na madrugada de 5 de novembro de 2018, no Recanto das Emas.
Os jurados acataram a tese apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que considerou o réu culpado por feminicídio, com o agravante de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira determinou o cumprimento imediato da pena e negou o direito de recorrer em liberdade.
A advogada criminalista Izadora Wercelens explica que existem requisitos legais que autorizam o réu a recorrer da sentença condenatória em liberdade, mas que não se aplicam neste caso. “Possuir bons antecedentes e ser primário. Divergindo, evidentemente, dessa história, uma vez que o réu já havia sido condenado de crimes relacionados à violência doméstica e familiar”, afirma.
Alexon Bezerra tinha um histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive com algumas condenações. A sentença declarou que “evidencia ser pessoa que mantém tendência à prática de delitos relacionados ao gênero, colocando a sociedade refém de elevadíssimos índices de criminalidade, vítima de um verdadeiro terrorismo criminal”.
A advogada destaca que o feminicídio é uma qualificadora inserida entre as modalidades de homicídio e é aplicado nos casos em que o assassinato de mulher acontece por razões de gênero. “A pena mínima deve ser considerada em 12 anos quando o crime é cometido por causa da condição do sexo feminino, com violência doméstica e família, menosprezo ou discriminação”, conclui Wercelens.
Morta a facadas
Alexon Bezerra, 33 anos, matou a companheira, Arlete Campos de Oliveira Araújo, 49, a facadas na madrugada de 5 de novembro de 2018. O casal tinha uma relação conturbada e havia reatado o relacionamento dois dias antes do crime. De acordo com relatos do processo, as filhas da vítima voltaram de uma festa de que Alexon e Arlete também tinham participado, e encontraram o corpo da mãe em uma rede, todo coberto. No entanto, as mulheres não perceberam que ela estava morta, pois o criminoso as impediu de se aproximarem.
Somente às 6h50 do dia seguinte Alexon chamou uma das filhas da vítima, à época com 12 anos, dizendo que a mãe teria se matado com uma faca. A versão foi desmentida pela perícia, que encontrou arranhões nos braços do réu e verificou que a vítima tinha lesões de defesa nos dedos. Também foi detectado sangue no casaco usado por ele no dia do crime.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.