A Justiça do Distrito Federal converteu a prisão em flagrante para preventiva de Diego Nunes Freitas, 40 anos, o homem acusado de matar a ex-mulher Rosileia Pereira Freitas, 36, a facadas no meio da rua, em Taguatinga. O feminicídio aconteceu na noite 13 de fevereiro e a audiência de custódia foi realizada no dia seguinte. No entanto, a decisão só foi divulgada nesta terça-feira (23/2).
Nos autos, a juíza Maryanne Abreu destacou a gravidade do crime, além da violência e frieza do autor. “Os fatos ocorreram em via pública, revelando destemor do autuado. A vítima levou as facadas na presença de sua genitora. Tais circunstâncias revelam a gravidade concreta da conduta, a periculosidade e frieza do autuado”, afirmou a magistrada.
A prisão em flagrante acontece quando o autor é pego no ato do crime ou contravenção penal, está nas redondezas, em posse dos instrumentos que foram utilizados para praticar a ação ou está sendo procurado pelas autoridades policiais. A pessoa pode ficar presa em flagrante por até 24 horas e poderá ser solta ou ter a prisão transformada em preventiva no dia seguinte. “A preventiva pode ser renovada a cada 90 dias. Com a lei do pacote anticrime, tivemos uma alteração, que fez com que o juiz que decretar (a preventiva) deva rever a decisão a cada 90 dias”, explica a advogada criminalista Hanna Gomes.
Não havendo um novo juízo sobre a validade da prisão preventiva, ela pode ser considerada ilegal ou transformada. “Pode ser relaxada, revogada nas instâncias superiores por meio habeas corpus ou até em recursos institucionais nos tribunais superiores. Mas, ainda assim, a pessoa poderá ficar presa até o trânsito em processo e receber a pena”, afirma Hanna Gomes.
O crime
Em plena luz do dia, na QND 52, em Taguatinga, Diego Nunes Freitas, 40, matou a ex-companheira Rosileia Pereira Freitas, 36, a facadas. Ela foi esfaqueada pelo menos 30 vezes, no meio da rua, na presença da mãe. A senhora também foi agredida pelo homem.
De acordo com testemunhas, mesmo com a mulher caída ao chão e sem qualquer reação, o autor sentou em cima do corpo e continuou aplicando os golpes de faca. Ele foi cercado por pessoas que estavam no local até ser preso, em flagrante, pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O casal estava separado há 1 mês e tinha dois filhos: 18 e 2 anos de idade. Diego vai responder pelo crime de feminicídio e pode pegar até 30 anos de prisão.
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