A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) marcou para a próxima segunda-feira (15/3), às 19h, a primeira reunião do Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O objetivo é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do DF, com base no processo de revisão do plano.
O encontro será em uma sessão pública virtual, devido às regras sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. A convocação foi publicada nesta semana no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ao todo, 90 entidades civis tiveram a documentação aprovada para prosseguir no processo, sendo homologadas e convidadas a participar da primeira reunião.
O evento será voltado à apresentação do processo de revisão do Pdot e à forma como a estrutura de governança e gestão participativa contribuirá para isso. Além disso, será informado aos participantes sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que começam a partir da próxima quarta-feira (17/3 ).
“Vamos dar um panorama geral do processo de revisão do Plano Diretor. A participação social é algo que estamos incentivando, para que as entidades civis inscritas no CGP possam auxiliar na construção do processo de revisão”, explica o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima.
A reunião será realizada por meio da plataforma Seduh Meeting. O acesso será disponibilizado no portal do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.
O próximo encontro virtual público será promovido pela Seduh em 19 de abril. O foco vai ser em realizar a votação das entidades que vão representar cada área de atuação do comitê.
Formação do CGP
Ao final, o comitê será composto por 12 membros de movimentos sociais e coletivos; cinco representantes de organizações não governamentais e entidades da sociedade civil; dois membros de cooperativas e associações; cinco representantes do setor empresarial; dois representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; e quatro membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
Mas todas as entidades interessadas poderão participar do processo de revisão do Pdot. Para mais informações sobre as regras e os critérios de seleção para formar a CGP, confira a retificação do Edital de Chamamento Público n° 02/2020, publicada em fevereiro no DODF.
Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir por mais esclarecimentos pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br.
Com informações da Seduh-DF
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