Fiscalização

DF Legal remove 15 edificações irregulares no Riacho Fundo II

Por meio da Operação Pronto-Emprego, a secretaria removeu edificações precárias na Granja Modelo no Parque Ecológico Vivencial

Correio Braziliense
postado em 14/05/2021 15:42 / atualizado em 14/05/2021 15:42
A ação tem como um dos objetivos desestimular a grilagem de terras -  (crédito: Divulgação/DF Legal )
A ação tem como um dos objetivos desestimular a grilagem de terras - (crédito: Divulgação/DF Legal )

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) removeu, por meio da Operação Pronto-Emprego, 15 edificações irregulares precárias localizadas na Granja Modelo, no Parque Ecológico Vivencial, no Riacho Fundo II. O local está no cronograma semanal da pasta por ser de grande visibilidade de especuladores ambientais.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (13/5). Ao todo, foram retirados 500 metros lineares de cercas, desconstituídos dois poços artesianos e duas fossas e removidos cinco caminhões de entulhos. Foram desligados três pontos de energia clandestinos e apreendidas quatro bombas d’água.

Recentemente, auditores da DF Legal constataram que grileiros têm destruído a área, usando da derrubada da mata nativa e ainda de queimadas para abrir espaço para novas ocupações irregulares. Com a inclusão semanal de ações nesses locais, a secretaria espera desestimular novas ações de grilagem.

Contra a grilagem

A Secretaria DF Legal monitora 33 áreas prioritárias, além de outras eventualmente invadidas. A pasta informa que, em 2019, foram realizadas 392 operações de remoção de construções irregulares. Nesse período foram devolvidos à população do Distrito Federal 2,9 milhões de metros quadrados. Em 2020, foram 552 operações, sendo devolvidos aproximadamente 2,5 milhões de metros quadrados.

O maior número de operações e menor de área devolvida à população se deve à implantação de ações imediatas de combate à grilagem. Desde agosto, a atual gestão tem levado à frente a Operação Pronto-Emprego, que realiza remoções de edificações irregulares – casas desabitadas, bases para construções, muros, cercamentos, cisternas, poços artesianos, ligações irregulares de energia, entre outros – em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal.

O trabalho é diário (de domingo a domingo), com ações de remoções e/ou fiscalizações inclusive aos feriados. Com isso, são evitados desgastes sociais, políticos, ambientais e econômicos, inclusive para os infratores, que têm do Estado uma resposta rápida à irregularidade, desestimulando o cometimento de crimes.

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