A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) vai realizar uma operação para reforço da fiscalização do cumprimento das normas de combate à covid-19. Segundo a pasta, o reforço vai priorizar entre 15 a 20 bares e restaurantes com mais reclamações. A Operação Baco vai ocorrer em conjunto com os órgãos da Força-Tarefa do GDF.
Para efetivar a ação, agentes de fiscalização dos órgãos trabalharão de forma velada, fazendo imagens e vídeos para inseri-los em relatório. Segundo a pasta, o objetivo é dar maior efetividade e punir de forma mais dura quem não segue as medidas de funcionamento para evitar a disseminação da covid-19 e, se for o caso, impedir o funcionamento dos estabelecimentos por até 60 dias.
“Levando em consideração que alguns estabelecimentos não têm se adequado às regras previstas nos decretos que norteiam o combate à covid-19, promovendo shows e eventos, a DF Legal, em conjunto com as equipes da Força-Tarefa, está intensificando, por meio da Operação Baco, suas ações de fiscalização sobre aqueles que insistem em burlar nossos esforços. Elencamos os top 15, top 20 bares e restaurantes que mais têm reclamações de aglomeração e violações de protocolos. Eles serão vigiados de perto, inclusive, com servidores descaracterizados, que irão aos estabelecimentos gravar e registrar tudo e, posteriormente, notificar multar”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
Ações
As primeiras ações da Operação Baco tiveram início nesta quinta-feira (26/8). Um dos campeões de reclamações de aglomeração e dança, localizado na Estrada Parque Taguatinga, foi o primeiro a ser multado pelos fiscais. Apenas na primeira noite, 14 estabelecimentos foram multados por descumprimentos diversos de protocolos sanitários e cinco interditados. Ao todo, 4.517 estabelecimentos foram vistoriados e 314, abordados.
Ao chegar à casa de show em Taguatinga, que recentemente ganhou destaque na imprensa por promover um show sem autorização, os auditores encontraram pessoas dançando e andando pelo estabelecimento consumindo bebidas e sem o uso de máscaras.
O artista que se encontrava no palco ainda tentou pedir para que os clientes se sentassem e colocassem as máscaras, mas não conseguiu evitar a ação fiscal, que multou o estabelecimento em R$ 4 mil e o interditou por até 60 dias.
Regras de funcionamento
As fiscalizações de bares e restaurantes são realizadas diuturnamente, de segunda a domingo, com 11 equipes, divididas por regiões. Entre as obrigações a serem cumpridas estão:
– Aferir a temperatura de todos na entrada
– Ofertar álcool gel
– Impedir aglomerações
– Respeitar o horário de funcionamento
– Higienizar locais de uso comum
– Verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção
– Determinar um distanciamento mínimo
– Proibir a dança nos locais onde haja música
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