MUDANÇAS

Projeto sobre feiras aprovado na Câmara Legislativa deve unificar normas no DF

Proposta aprovada na terça-feira (31/8) na Casa partiu do Executivo local e visa agrupar leis que tratam de feiras livres e permanentes do Distrito Federal. Texto final será reencaminhado ao Buriti em breve

Adriana Bernardes
Ana Isabel Mansur
postado em 02/09/2021 06:00
Feira Modelo de Sobradinho, na Quadra Central da cidade -  (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021)
Feira Modelo de Sobradinho, na Quadra Central da cidade - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021)

Um projeto de lei do Executivo local aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa mudará o funcionamento das feiras permanentes e livres no Distrito Federal. Caso sancionada, a norma deixará a cargo do Estado o custeio para manutenção de parte das estruturas desses locais. A discussão abriu espaço para o debate sobre a revitalização das 88 feiras da capital do país — onde trabalham cerca de 30 mil pessoas. A proposta do governo é promover reformas e dar solução para os comércios que não foram para a frente com o público, devido a problemas como localização.

Outra mudança permitida pelo projeto é a consolidação da legislação sobre feiras em um único texto. No entanto, até o fechamento desta edição, a versão final — que será reencaminhada ao Poder Executivo, desta vez, para sanção — não havia sido publicada pela Câmara Legislativa. O governador Ibaneis Rocha (MDB) deve receber o documento em breve. O Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira) aguarda a disponibilização da proposta definitiva para comentar a lei.

A advogada Ana Paula Pereira trabalha com diversas associações de feirantes e afirmou que o pagamento do uso da água em áreas comuns desses centros comerciais era uma demanda antiga da categoria. A alteração consta entre os pontos aprovados pelos parlamentares, em sessão na terça-feira. “Eles (os feirantes) alegam que muitas pessoas de fora usam os banheiros das feiras, por exemplo. Arcar com todo o custo disso pesava para eles. Além do mais, a possibilidade de haver mais agilidade na reforma dos espaços, a exploração dos espaços internos pelos próprios trabalhadores e a instalação de serviços públicos nesses locais serão atrativos para mais frequentadores”, pontuou a advogada.

Em entrevista exclusiva ao Correio, o secretário de Governo, José Humberto Pires, antecipou que o Executivo local fez um levantamento detalhado sobre cada uma das feiras e, agora, analisa a viabilidade de ações específicas: “Em alguns casos, faltou sensibilidade na escolha do local (de instalação do centro comercial). Elas ficam em área afastada e de difícil acesso. Com isso, o movimento é pequeno. Estamos em busca de uma solução”.

O chefe da pasta acrescentou que o Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu os trabalhos na Candangolândia, no Gama e em Taguatinga. Na Feira Permanente do Riacho Fundo, as obras começaram, e as próximas a passar por revitalização serão as unidades do Núcleo Bandeirante e de Santa Maria. “Vamos reformar 28 feiras populares, para oferecer mais infraestrutura aos frequentadores e trabalhadores. O investimento, de cerca de R$27 milhões, vai promover o comércio local de várias regiões administrativas”, completou José Humberto.

  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021
  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021
  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021
  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021
  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021
  • 01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho.
    01/09/2021. Brasil. Brasilia - DF. Mudança de Lei nas feiras do DF. Feira modelo de Sobradinho. Minervino Júnior/CB/D.A Press - 1/9/2021

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