GDF retoma edital do Museu da Bíblia e dá novo prazo para inscrição de projetos

Edital estava suspenso desde 22 de agosto, após decisão liminar do STJ. GDF recorreu, e Justiça liberou a continuidade do concurso arquitetônico para construção do memorial. Novo prazo de inscrições vai até 15 de setembro

Correio Braziliense

postado em 03/09/2021 00:36 / atualizado em 03/09/2021 00:37

Lei que trata construção prevê museu em área do Eixo Monumental -

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou uma retificação de edital para retomar o concurso público que trata das obras do Museu da Bíblia. Com a mudança, o prazo de inscrição para apresentação de estudo preliminar referente ao projeto de arquitetura do memorial vai até as 23h59 de 15 de setembro.

A publicação consta em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (1º/9). As inscrições estão disponíveis no portal do certame, onde é possível consultar o edital e o regulamento do concurso. O estudo selecionado será premiado em R$ 122 mil, e o modelo escolhido servirá de base para o projeto executivo de arquitetura do prédio.

O museu tem autorização para ser construído desde 1995, ano de publicação de lei distrital que trata do espaço, no Eixo Monumental. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a implementação da obra em outubro de 2019.

Polêmica

A seleção do certame para escolha dos projetos arquitetônicos foi anunciada em março, mas interrompida pela Justiça. Em 17 de maio, houve retificação do edital e atualização do cronograma, após a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novo documento, publicado no DODF em julho, o Executivo local estabeleceu prêmio de R$ 122 mil para o criador da proposta escolhida.

Contudo, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário determinou, em 22 de agosto, a paralisação do andamento do edital. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão liminar quatro dias depois.

No início do mês passado, a Câmara Legislativa promoveu audiência pública para tratar do tema. Antes da discussão em torno da temática religiosa, o Museu da Bíblia havia sido alvo de polêmicas. A primeira controvérsia estava relacionada ao projeto arquitetônico: a princípio, a ideia era usar um esboço deixado por Oscar Niemeyer para o desenho do prédio. No entanto, a proposta se tornou outra a partir da publicação do edital.