Mesmo com vacinação, hospitais de campanha do DF devem continuar em 2022

O GDF tenta retomar a normalidade na rede pública de saúde, que foi impactada pela pandemia. Segundo Ibaneis Rocha, o foco será em cirurgias eletivas e no atendimento

Samara Schwingel

postado em 25/09/2021 06:00

GDF quer manter hospitais de campanha para atender pacientes com covid - (crédito: Joel Rodrigues / Agência Brasília)

Mesmo com o avanço da vacinação, as estratégias para mitigar os efeitos da pandemia na saúde pública da capital do país devem ser prioridade do governo local em 2022. Ações nesse sentido estão sendo negociadas também na base governista da Câmara Legislativa (CLDF). A Secretaria de Saúde afirma que estuda a contratação de mais pessoal e insumos. Há a expectativa de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022), que deve disponibilizar R$ 4,35 bilhões para a área da saúde — valor 6,35% maior do que o previsto para 2021. Além desse valor, os próprios deputados podem apresentar emendas e destinar verba para projetos específicos ao longo do ano.

Os recursos a serem recebidos pela saúde são provenientes do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), aporte orçamentário encaminhado pela União. Além da saúde, o fundo tem parcelas destinadas à segurança e à educação. Para o ano que vem, a saúde detém 26,75% dos R$16,2 bilhões previstos para o fundo. Destes, R$ 4,12 bilhões devem ser destinados para pagamento de pessoal e R$ 228 milhões para custeio da máquina pública. Não há previsão (no FCDF) de investimentos — orçamento destinado a obras e incrementos na área.

Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) falou sobre o foco do próximo ano. “Atendimento das cirurgias eletivas”, afirmou. Segundo ele, os hospitais de campanha devem continuar funcionando para receber pacientes com covid-19 e as unidades regionais devem voltar aos atendimentos normais. Sobre a renovação de contrato dos hospitais de campanha, ele afirmou que está “aguardando decisão do Tribunal de Contas do DF”. A Corte apura desconformidade de obras das unidades, além dos valores dos contratos.

Em agenda realizada ontem, Ibaneis afirmou que ainda pretende reativar os hospitais de campanha desmobilizados. “Aguardamos liberação do Tribunal de Contas para assinatura do contrato e ocupação”, completou. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que tem como prioridade concursos públicos e/ou contratação temporária, além de melhorar o abastecimento de insumos. “Também está no planejamento a renovação do parque tecnológico e a reforma de hospitais, proporcionando maior capacidade de atendimento à população”, completa o texto.

O deputado distrital Hermeto Neto (MDB), líder do governo na Câmara, acrescenta que o GDF deve entregar obras em Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e focar na constância da vacinação e na volta à normalidade. “Continuaremos com a vacinação, além de seguir com cirurgias eletivas para voltar à normalidade. Fazer novos mutirões de cirurgias e realocar pessoal. A preocupação é otimizar”, diz.

O deputado Chico Vigilante (PT) afirma que a gestão é algo que precisa melhorar, antes de tudo. “A saúde pública do DF está na UTI. Espero que, ano que vem, o GDF tenha, acima de tudo, capacidade de fazer gestão. É impossível continuar nessa situação com falta de insumos nos hospitais, falta de pessoal”, afirma. Além disso, o petista explica que a oposição vai cobrar a compra de vacinas. “Tudo indica que todos teremos que vacinar anualmente, como a gripe. Por isso, o GDF precisa investir nessas vacinas”, completa.

Fábio Félix (Psol) considera que é preciso ficar de olho na qualidade dos atendimentos nos hospitais de campanha. “A pandemia tem consequências imprevisíveis, não se pode passar uma mensagem errada para a população. Os pacientes precisam de atendimento de qualidade e há uma precarização do sistema de saúde no DF”, detalha.

Necessidades

Infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Julival Ribeiro afirma que a estratégia de focar o atendimento à covid-19 nos hospitais de campanha é válida, mas alerta para a necessidade de garantir um tratamento. “É um planejamento, mas vale lembrar que os pacientes precisam de terapia intensiva. É preciso garantir que haverá recursos e possibilidade de atender a todos da mesma forma”, ressalta. Além disso, o médico acredita que é preciso ter unidades de retaguarda. “É importante deixar duas unidades de retaguarda para atender um possível aumento na demanda, porque ainda temos circulação do vírus e a variante delta”, destaca.

O especialista ressalta que a pandemia ainda vai demorar e a prevenção, com medidas não-farmacológicas, é essencial para que não haja um aumento de casos. “A pandemia não acabou e a tão sonhada unidade de rebanho não chegou. Temos que seguir com medidas preventivas, como o uso de máscara e distanciamento social, sem aglomerações”, completa. Para Julival, o GDF precisa focar em dois pontos: vacinação e prevenção.

Tramitação

O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual foi apresentado à CLDF no dia 15. Agora, a proposição aguarda análise das comissões para ser lida em plenário e ter a redação final elaborada. Assim, a proposta pode ser aprovada pela Casa. Depois, o texto volta ao Executivo local para ser sancionado por Ibaneis. A expectativa é que a aprovação não passe de 15 de dezembro e sem maiores interferências e emendas polêmicas.

O vice-presidente da Casa, o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), explica que, além do da lei orçamentária, os deputados podem acrescentar emendas de até 2% da reserva de contingência em ações ligadas a área de saúde. “A Lei Orgânica do DF determina que 2% da reserva de contingência precisa ser utilizada. Eles podem sugerir até 50 emendas cada, precisando apenas definir o valor”, detalha.

Para saber mais

Dinheiro público

A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha a previsão de recursos que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Apesar da proposição da LOA ser do Executivo, ela precisa ser aprovada pelo Legislativo, que é quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, a LOA do ano seguinte precisa ser aprovado em dois turnos pelos distritais até a última sessão legislativa do ano, em 15 de dezembro.

Fonte: Secretaria de Economia do DF

Memória

Investigação do TCDF

O Tribunal de Contas do DF tem processos em andamento que investigam irregularidades nas obras dos hospitais de campanha do Autódromo, do Gama e da Ceilândia. A suspeita é de que houve substituição de materiais por outros de menor valor e alterações nos projetos. Além disso, a Corte apura um superfaturamento na unidade de Ceilândia, obra que teria sobrepreço de 39% sobre o valor de R$ 10,4 milhões.