A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga obteve, nessa quinta-feira (14/10), a condenação de Diego Nunes Freitas, 40 anos, pelo assassinato da ex-companheira Rosileia Pereira Freitas, 36. A pena do crime — que ocorreu em 13 de fevereiro deste ano — foi fixada em 26 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade.
Os jurados reconheceram as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): meio cruel (dezenas de golpes de faca), recurso que dificultou a defesa da vítima (ataque pelas costas) e feminicídio (desprezo pela condição feminina e contexto de violência doméstica).
Diego e Rosileia haviam se separado depois de 20 anos de relacionamento, mas ele não aceitava o término da relação. Ao ver a ex-companheira e a mãe dela passar na rua, entrou em casa, pegou uma faca e atacou Rosileia. As agressões só pararam quando um vizinho interferiu. A vítima recebeu 47 golpes e não resistiu aos ferimentos.
À época, o réu foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva no dia seguinte ao assassinato. Em 8 de março, a Justiça recebeu a denúncia do MPDFT contra o agressor. O casal tinha dois filhos — de 18 e 2 anos — e manteve uma união estável por duas décadas. O acusado respondeu pelo crime de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, previsto no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
Estudo
No Distrito Federal, um estudo liderado por um promotor de Justiça do MPDFT, recebido em primeira mão pelo Correio, mostra que há fatores de risco que, geralmente, são um prenúncio de crimes contra a vida de mulheres. Segundo o documento, o ciúme excessivo, o controle e a perseguição da vítima estão presentes em 88,2% dos casos.
O estudo “Fatores de risco de feminicídio no Distrito Federal” foi liderado pelo promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom de Ávila. Segundo a pesquisa, realizada entre 2016 e 2017, na capital federal houve 34 casos de feminicídios. Entre eles, após o ciúme em excesso, o fator que mais apareceu foi o de ameaça ou tentativa de matar ou agredir fisicamente a vítima. Essas características estavam presentes em 73,5% dos casos.
Com informações do MPDFT
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