A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 aumentou os problemas econômicos e sociais. Por isso, a comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) exigiu, nesta quinta-feira (4/11) apoio às vítimas por meio de políticas públicas, de modo a garantir desde a sobrevivência das famílias mais pobres, até a situação das crianças e adolescentes que ficaram órfãs.
Proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT), juntamente com Chico Vigilante (PT) e Fábio Félix (Psol), a comissão geral — quando a sessão ordinária é transformada em debate para tratar de temas relevantes e o plenário, além dos parlamentares, recebe convidados — tratou diversos aspectos da pandemia e apresentou propostas para apoiar as vítimas e reduzir os efeitos da crise.
A deputada, inclusive, é autora do projeto de lei nº 2.206/2021, que estabelece diretrizes para um programa de proteção social voltado a crianças e adolescentes em situação de orfandade, estimados em uma centena. “Não podemos achar que está tudo bem”, afirmou a parlamentar, criticando a decisão do Governo do Distrito Federal de excluir o uso de máscaras ao ar livre e a volta de 100% dos alunos às escolas públicas, realizada na quarta-feira (3/11).
A Defensoria Pública do DF também participou da discussão. Do Núcleo da Infância e Juventude, a defensora Juliana Braga Gomes avaliou que o desafio é criar políticas públicas que não garantem apenas meios materiais, mas, também, apoio psicológico e emocional. Um problema apontado por ela é falta de dados mais específicos, por exemplo, sobre os órfãos decorrentes da pandemia, o que inviabiliza as medidas.
Ações
Representando o GDF, o coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, José Eudes Barros Vieira, relatou as dificuldades dos profissionais em lidar com o vírus. “As informações foram coletadas durante o processo e muitos entraram em pânico por não ter ideia de como lidar com a questão”, disse. No momento, José diz que uma das preocupações é com os procedimentos voltados à reabilitação pós-covid-19.
Karine Geralda Alves Veiga, da Secretaria de Desenvolvimento Social, fez um balanço da pasta, descrevendo que a demanda da secretaria aumentou em 300%. Segundo ela, isso confirma o aumento da fome e das desigualdades devido à renda. “Em 2020, a estratégia foi atender às necessidades básicas das famílias”, contou.
A responsável listou alguns programas de transferência de renda do governo local: O DF sem Miséria, que atende cerca de 77 mil famílias; o Prato Cheio, que se encaminha para beneficiar 40 mil até o final do ano, e o Cartão Gás, em torno de 70 mil atendidos.
*Com informações da CLDF
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