Justiça mantém condenação de bombeiro que furtava e vendia objetos da corporação

Sargento do Corpo de Bombeiros entrou com recurso contra a primeira condenação, mas acabou perdendo em nova instância. Ele é condenado por furtar equipamentos de salvamento de quartel e vender os itens

Pablo Giovanni*

postado em 17/11/2021 22:21 / atualizado em 17/11/2021 22:29

Condenado inicialmente na Vara da Auditoria Militar do TJDFT por peculato, furto e subtração de bens em razão do cargo em julho de 2021, o militar entrou com recurso contra a sentença, pedindo para que fosse absolvido por ausência de provas - (crédito: CBMDF/Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação do sargento do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) Ezio Teixeira Rodrigues pelo crime de peculato (furto em razão do cargo). O militar é acusado de furtar e vender equipamentos da corporação pela internet.

Segundo a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o sargento roubou equipamentos do depósito do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMDF, ao qual tinha acesso livre. Após ter posse dos materiais, o acusado comercializava-os em uma plataforma de vendas on-line como equipamentos de alpinismo e esportes radicais. Entre os materiais, estavam cordas, mosquetões e cadeirinhas, que fazem parte do cotidiano dos militares que atuam em salvamento no DF.

Condenado inicialmente na Vara da Auditoria Militar do TJDFT por peculato, furto e subtração de bens em razão do cargo em julho de 2021, o militar entrou com recurso contra a sentença, pedindo para que fosse absolvido por ausência de provas.

Sentença

Ao analisarem o caso, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT, no entanto, entenderam que a decisão da instância anterior deveria ser integralmente mantida. Os magistrados ainda relembraram que o sargento tinha acesso ao depósito onde os militares guardavam todos os materiais e que o crime foi comprovado com a apreensão do material na residência do homem.

Portanto, o sargento da corporação terá de cumprir três anos de prisão em regime aberto pela prática do crime de peculato. A decisão dos julgadores foi unânime.

Em resposta ao Correio, a defesa do militar afirmou que vai recorrer da sentença, por não ser definitiva. A reportagem também questionou o CBMDF quanto ao caso e aguarda retorno da corporação. O espaço permanece aberto para manifestações.

Relembre o caso

Após ter sido constatada a ausência de materiais no depósito, a direção do Corpo de Bombeiros abriu sindicância para apurar o desaparecimento dos itens, em 2018. Os agentes da PCDF, então com a denúncia, trabalharam com a hipótese de que o material poderia estar sendo vendido pela internet, o que acabou se concretizando com a operação na casa do sargento, em julho de 2019. Durante todo o período, os materiais continuaram sendo subtraídos do depósito. Após a ação da Polícia Civil, os equipamentos foram devolvidos ao CBMDF.

A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil cumpriu, em junho de 2019, mandado de busca e apreensão na casa do militar. Ele estava no quartel onde atua no momento da ação da polícia (foto: PCDF/Divulgação)

À época, o coordenador da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil, Giancarlos Zuliani, relatou que a Polícia Civil recebeu a denúncia e contou com o apoio do site de vendas  onde o militar comercializava os equipamentos. No perfil do sargento, havia o contato telefônico de uma empresa vinculada a ele. 

"Contamos com o apoio do Mercado Livre para chegar a essa conta, que tinha o nome de BSB Aventura. Ou seja, o militar vendia os equipamentos como se fossem de alpinismo, esportes radicais. Entre os materiais, havia cordas, mosquetões, cadeirinhas, entre outros", disse o coordenador da DRCC. Na casa do bombeiro foram encontrados 300 objetos, avaliados, a princípio, em R$ 70 mil.

*Estagiário sob supervisão de Ana Isabel Mansur