A Justiça do Distrito Federal concedeu alvará de soltura para a jovem, de 22 anos, indiciada e presa por homicídio doloso contra Amariah Noleto, de apenas 6 meses. A bebê morreu após ser deixada em uma creche, na Vila Buritis de Planaltina. O crime aconteceu em 20 de outubro.
A decisão foi assinada e deferida na tarde desta segunda-feira (8/11) pelo juiz Taciano Vogado Rodrigues Junior. À época do crime, a acusada, Marina Pereira da Costa, passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pelo Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).
Desde então, a funcionária do estabelecimento cumpria a pena na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), a Colmeia, no Gama. Os advogados de defesa entraram com pedido para a revogação da prisão preventiva. Na decisão, o magistrado ressaltou que “a gravidade abstrata do delito, por si só, não pode ser fundamento idôneo à decretação imediata e automática da prisão provisória, sob pena de banalização do princípio constitucional da não culpabilidade.”
Dessa forma, o juiz concedeu a soltura de Marina, considerando que ela não tem antecedentes criminais e é ré primária. A funcionária está proibida de ausentar-se de casa pelo prazo de oito dias sem comunicar o juízo previamente. Ela deverá, ainda, comparecer ao juízo sempre quando for intimida.
Laudo inconclusivo
O primeiro laudo referente ao exame de corpo delito de Amariah Noleto teve resultado inconclusivo. O motivo é a falta de resultados periciais complementares. O Instituto de Medicina Legal (IML) aguarda esses documentos para descobrir, além da causa, qual instrumento ou ação teria provocado o óbito da criança.
Quanto ao laudo, o Ministério Público do DF (MPDFT), em parecer, afirmou que “não há, por hora, certeza quanto ao dolo da requerente na produção do resultado''.
A cuidadora que estava com Amariah narrou, segundo o documento, que a bebê dormia em uma cadeirinha quando ficou pálida e desfaleceu. A criança foi levada para o pronto-socorro da pediatria do Hospital Regional de Planaltina (HRPl). Durante 10 minutos, as equipes de saúde tentaram fazer manobras para desengasgar a criança e de reanimação cardiopulmonar, mas não tiveram sucesso.
Mariah chegou ao centro médico com quadro de parada cardiorrespiratória, palidez acentuada e sem pulso. A morte foi atestada às 17h41 de 20 de outubro, segundo laudo do IML. Ainda não há data para conclusão dos laudos restantes.
Relembre o caso
Amariah morreu enquanto estava em uma creche na Vila Buritis, em Planaltina. O local mantinha as atividades ilegalmente havia cerca de três anos e não tinha licença para funcionar, segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal. O pai da criança, Valdemir Noleto, só recebeu a notícia sobre a morte da filha quando visitou a escolinha para buscá-la, por volta das 17h.
À época, uma das responsáveis pela instituição afirmou que Amaria havia engasgado. Porém, médicos do HRPl descartaram essa opção e relataram que Amariah chegou morta ao hospital. A creche onde a bebê estava recebia crianças de 4 meses a 12 anos, em meio período e em tempo integral. O valor das mensalidades variava de R$ 200 a R$ 300.