LEI

Antes das férias, Ibaneis sanciona leis de psoríase e cuidado à saúde do homem

Ambos os projetos, de autoria de um mesmo parlamentar, foram sancionados pelo governador Ibaneis Rocha. Medidas visam dar atendimento prioritário a pessoas com psoríase e cuidado à saúde do homem

Antes de viajar de férias para Miami (EUA), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6/1), a lei de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (DEM) das diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas Com Psoríase. O projeto, aprovado em redação final na sessão deliberativa da Câmara Legislativa do DF (CLDF) no início de dezembro de 2021, visa a redução de comorbidades e incapacidades causadas pela doença, além do tratamento e cuidados.

Doença autoimune, inflamatória e não contagiosa, a psoríase é quando o sistema de defesa do próprio corpo ataca células dermatológicas, provocando lesões, que variam de placas avermelhadas espessas na pele, onde podem apresentar coceira, dor, queimação e descamação. Para que haja tratamento, a publicação do mandatário pontua o atendimento multiprofissional a todos os usuários com psoríase, “ofertando-se cuidado compatível com cada nível de atenção e evolução da doença, bem como reabilitação e cuidado paliativo para os casos que os exijam”, diz trecho da publicação.

Outra medida publicada

Ainda no Diário Oficial, o chefe do Executivo local aprovou outro projeto de lei do parlamentar que aguardava sanção desde dezembro. Agora, a medida institui a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino (DAEM) e à Disfunção Erétil (DE). A lei trata a deficiência androgênica do envelhecimento masculino como “um conjunto de sinais e sintomas decorrentes da diminuição da líbido, disfunção erétil, aumento da gordura visceral, perda de massa muscular, perda de massa óssea, diminuição dos pelos, depressão, desânimo, dificuldade de concentração, perda da memória, irritabilidade, declínio do sono e anemia associados a redução nos níveis séricos de testosterona”.

Para o parlamentar, quando o texto havia sido aprovado em segundo turno e redação final na CLDF, o objetivo era “incentivar os homens na busca de melhor qualidade de vida por intermédio da prevenção da reposição com testosterona e de restaurar os níveis séricos do hormônio masculino”.


*Estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira