Nesta quinta-feira (27/1), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 6ª Delegacia de Polícia, realizou a prisão preventiva de um homem, 39 anos, por estupro de vulnerável, no Paranoá. A vítima, de 13 anos, seria filha do homem e, de acordo com informações da PCDF, a menina teria sido estuprada por quatro meses seguidos.
A adolescente morava com a mãe e veio a Brasília passar um tempo na casa do pai, ainda segundo a polícia. Após um mês, o autor teria começado a manter relações sexuais rotineiras com a menina. Com isso, ela pediu ajuda às tias paternas, que convenceram o homem a deixar a filha retornar à casa da mãe, na Paraíba.
Longe do autor, a vítima contou à irmã o ocorrido e uma queixa foi registrada na delegacia local. O homem foi indiciado pelo crime praticado no contexto da Lei Maria da Penha.
Lei Maria da Penha em casos de estupro
A lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é aplicada em casos em que a violência tenha sido cometida dentro do ambiente doméstico e familiar, ou até mesmo no contexto de relação de intimidade entre o agressor e a vítima, independente da idade da vítima.
*Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel