Diretor do Centro de Progressão Penitenciária pede exoneração do cargo

Erika Kokay (PT) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) estiveram no complexo penitenciário no começo de março para verificar denúncias de tortura

Ana Luisa Araujo

postado em 19/03/2022 15:08 / atualizado em 19/03/2022 15:11

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (18/3). Israel da Conceição Matos não chegou a ficar dois meses ocupando a posição, depois que o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu colocá-lo como substituto de Marcelo Lisboa. 

No começo de março, a deputada federal Erika Kokay (PT) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) estiveram no complexo penitenciário e colheram denúncias de tortura, maus-tratos e restrições ao direito constitucional de contato familiar do preso. O pedido de exoneração ocorreu, portanto, depois das denúncias.

Para a comitiva, os presos estão sendo prejudicados pela decisão da VEP que instituiu prazo de 28 dias entre uma visita e outra. De acordo com relatos da própria direção do presídio, estão sendo disponibilizadas apenas 700 vagas semanais.

"Visita no sistema prisional virou loteria, colocando em xeque o direito constitucional de contato familiar do preso", declara o deputado Distrital Fábio Felix. Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, é "perfeitamente possível diminuir o prazo de 28 dias das visitas, estipulado pela VEP, mantendo todas as precauções adotadas em razão da pandemia", diz.

Os presos denunciaram uma série de violações, entre tortura, comida estragada, falta de contato com as famílias, total escassez de itens de higiene, superlotação das celas, que em alguns casos têm capacidade para oito pessoas e estão com cerca de 30.