Com 958 ocorrências de maus tratos e crueldade contra animais, entre 2019 e 2021, o Distrito Federal vive uma escalada dos casos. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que divulgou os dados, os números apontam uma tendência de crescimento preocupante. Em 2019 eram 243, em 2020 foram 315 e em 2021 as notificações chegaram a 400, um aumento de 64,6% em relação a 2019.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Ordem dos Advogados na seccional do Distrito Federal, Arthur Regis, a pandemia é um fator que pode ter influenciado, considerando o cenário de deterioração das condições econômicas das pessoas, assim com uma maior conscientização da população, que pode estar denunciando mais. "Tornou-se inaceitável socialmente maltratar outros seres vivos. Ao se decidir por incorporar um animal à sua família é muito importante exercer a guarda de forma responsável e carinhosa", destaca o presidente da comissão.
De acordo com a Lei federal 9.605/1998, é considerado crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
A região administrativa com o maior número de casos é Ceilândia, com 100 denúncias, seguida por Samambaia, 66; Plano Piloto, 63; Sobradinho 2, 57; e Planaltina, 54.
Casos recentes
Recentemente, dois casos de violência contra animais revoltaram os brasilienses. Um jovem de 27 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) acusado de esfaquear e matar o cachorro da própria irmã. O caso aconteceu no dia 23 de fevereiro, em Brazlândia. O autor responderá pelo crime de maus-tratos a animal com resultado morte.
Dez dias antes, câmeras de segurança de um prédio residencial no Paranoá registraram o momento em que um motorista atropelou, matou uma cadela e fugiu sem prestar qualquer socorro. O vídeo ainda mostra o desespero do dono do animal, que presenciou o atropelamento. O autor, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante pela PCDF.
Denúncia
Denúncias contra maus tratos e crueldade contra animais podem ser feitas na Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF) pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br. A Dema também pode ser acionada diretamente pelo número 197, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br ou Whats
App 98626-1197. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar atende 24 horas pelo telefone 3190-5190 e pelo WhatsApp 99351-5736. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três canais de contato através da linha verde: 0800-618080, www.ibama.gov.br/cadastro-ocorrencias , e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br. A Secretaria de Agricultura (Seagri) trabalha com apreensão de cavalos e pode ser contatada pelo número 3274-2338.
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