Um casal homossexual, residente em Ceilândia, diz ter sido vítima de homofobia na tarde deste terça-feira (31/5). De acordo com o relato de uma das vítimas à Polícia Civil do Distrito Federal, um homem, vizinho do casal, o teria xingado de ”viado”, desferido um soco em seu nariz e atirado diversos objetos em sua direção.
O crime é investigado como lesão corporal e injúria preconceituosa. Segundo informações preliminares da PCDF, o casal mora junto, na QNO, há dois anos e, há cerca de um mês, uma das famílias se mudou para a casa dos fundos do quintal. Segundo as vítimas, um dos homens estava em casa quando o agressor chegou embriagado e foi até sua residência agredir os animais e iniciar uma confusão.
Após proferir ofensas, o suspeito deu um soco no nariz e jogou objetos em direção à vítima. De acordo com o relato do casal feito à Polícia Civil, o vizinho é agressivo e foi flagrado diversas vezes agredindo a própria mulher. O crime aconteceu por volta das 18h desta terça-feira (31/5), e é investigado pela 24ª Delegacia de Polícia (Setor O).
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Cidades DF
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Mais uma vitima de homofobia
No último dia 15, um professor da Universidade de Brasília (UnB) foi vítima de homofobia em um bar na 201 Norte. De acordo com o educador, um cliente que estava no estabelecimento se sentiu incomodado com as carícias que o docente trocou com o namorado. Além disso, o casal foi acusado de praticar “atos obscenos" no estabelecimento.
Neste momento, eles chamaram a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para averiguar o caso, e todos foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central de Brasília). A confusão ocorreu por volta das 18h. Na ocorrência registrada pelo casal, os crimes de injúria, ameaça (em apuração) e de ato obsceno constam no documento.
À época, o Deboche! Bar publicou uma nota sobre o ocorrido nas redes sociais repudiando todo e qualquer ato contra o público LBGTQIA+. “Não diminua suas atitudes, não volte no tempo, não julgue o amor, não 'mimimize' crimes e violência. Existimos como seres humanos porque evoluímos juntos. Recuse-se a regredir. Lute com isso que te impele ao ódio, não escolha flagelar a si mesmo com o mal. Você pode, você consegue”.
Crime
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019 permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A lei prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.
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