Após irregularidades, TCDF suspende contratação entre empresa e o Iges-DF

Tribunal de Contas aponta irregularidades na escolha da nova empresa de alimentos hospitalares. O Iges e a beneficiária têm 5 dias para se manifestarem

Rafaela Martins

postado em 04/07/2022 21:43 / atualizado em 04/07/2022 21:43

Processo será levado para confirmação pelo Plenário do TCDF na sessão de quarta-feira (6/7) -

O novo contrato entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e uma nova fornecedora de alimentos hospitalares foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão aponta que “supostas irregularidades no procedimento licitatório” foram identificadas.

De acordo com a decisão, proferida em 30 de junho, a proposta que ficou em segundo lugar (Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda.) tinha um preço melhor, abaixo da que foi declarada vencedora, e, mesmo assim, a outra empresa — Vogue Alimentação e Nutrição Ltda. — foi escolhida pelo instituto.

O Universitário Restaurante argumentou que ficou em segundo lugar em razão de um suposto erro formal no preenchimento de um item na Tabela de Preços da Proposta. A empresa entrou com recurso administrativo contra o resultado apresentado, em 24 de junho.

Mesmo assim, houve uma decisão desfavorável ao recurso, que ocasionou na desclassificação da segunda colocada por ausência de qualificação técnica, fato que também é questionado no processo que o TCDF analisou.

Por isso, ao analisar a representação, o Conselheiro relator observou a existência de possíveis impropriedades no processo de contratação pública que podem ocasionar prejuízo.

Prazo

Agora, o tribunal deu cinco dias para que a Vogue Alimentação e o Iges-DF se manifestem. O instituto deve esclarecer sobre os preços praticados e se posicionar acerca das acusações. A fornecedora pode se manifestar, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O Iges-DF foi notificado sobre a decisão cautelar no dia 1º de julho, e a empresa Vogue Alimentação e Nutrição recebeu o ofício para manifestação nesta segunda-feira (4/7). O processo será levado para confirmação pelo Plenário do TCDF na sessão da próxima quarta-feira (6/7).