fiscalização

Oito postos de combustível são autuados por não detalharem preços

Ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/7). No total, 26 postos foram fiscalizados pelo órgão

Ana Luisa Araujo
postado em 11/07/2022 17:58 / atualizado em 11/07/2022 17:58
 (crédito: Procon/Divulgação)
(crédito: Procon/Divulgação)

Vinte e seis postos foram fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) na manhã desta segunda-feira (11/7) e, desse total, oito foram autuados por não divulgarem os valores detalhados dos preços nos estabelecimentos. 

A fiscalização é baseada no Código de Defesa do consumidor no inciso III do artigo 6º do que trata do dever de informação ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Serão fiscalizados, no decorrer da semana, postos de combustíveis nas regiões do Plano Piloto, Águas Claras, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Ceilândia e Guará.

A ação conta com sete equipes do Procon DF, duas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e quatro da Secretaria Nacional do Consumidor.

Com informações do Procon

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