Órgãos da Justiça e da Segurança Pública garantem eleições seguras

O TRE afirma que a estrutura para proteger os eleitores na hora do voto está garantida. Mais de 11 mil policiais trabalharão, com cerca de 700 viaturas, durante todo o domingo. Até drones serão utilizados pelos agentes

Arthur de Souza

postado em 01/10/2022 06:00 / atualizado em 01/10/2022 11:00

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A 24 horas das eleições, órgãos da Justiça e da Segurança Pública montaram uma estrutura para garantir um processo eleitoral seguro e com lisura. Ao todo, 11.575 policiais vão trabalhar de forma ostensiva nos 610 locais de votação. O esquema de segurança será feito por policiais militares, civis, federais, além de integrantes do Corpo de Bombeiros e do Detran-DF. Entre as viaturas que serão utilizadas, carros, motos, helicópteros, e até drones estarão nas ruas (e no ar) durante o policiamento e fiscalização do pleito.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati, a Justiça Eleitoral está unida às forças de segurança pública do Distrito Federal para garantir a segurança absoluta aos eleitores da capital do país. "Nesta semana, o TRE-DF e a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública) se reuniram pela última vez para tratar do plano que será cumprido na área de segurança, no dia do pleito", destaca.

Na quarta-feira passada, a Polícia Federal (PF) fez uma demonstração com os drones que serão utilizados na fiscalização de propaganda eleitoral irregular, no dia anterior e durante as eleições. No DF, os equipamentos aéreos vão sobrevoar as principais zonas eleitorais para ajudar, principalmente, no combate aos crimes de boca de urna e transporte ilegal de eleitores. Segundo a PF, os dispositivos podem voar até 400 metros de altura. Além disso, eles têm câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

O chefe de Repressão e Combate ao Crime Organizado da PF, delegado Gustavo Buquer, afirma que a corporação vai operar com drones suficientes para cobrir todo o DF e Entorno, com o objetivo de dar apoio aos policiais, que estarão em terra, na verificação de possíveis delitos. "Eles têm capacidade, inclusive, de identificar pessoas, captar imagens, fotografias, para que a gente possa buscar aquelas que estavam cometendo os crimes, caso elas venham a tentar se evadir." Por isso, o presidente do TRE-DF faz um apelo a todos que forem às urnas. "Nós passamos essa mensagem para que tomem cuidado com confusões e se afastem de momentos que não sejam adequados para a realização do pleito. Queremos tranquilidade, paz e harmonia nas eleições", comenta. Nesta eleição não está prevista a lei seca e o comércio deve abrir normalmente amanhã.

Urna confiável

No total, 2.203.405 pessoas têm domicílio eleitoral na capital do país e estão aptos a votar neste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (confira quadros com dicas para o eleitor). O presidente do TRE-DF afirma que aproximadamente 34 mil mesários trabalharão para garantir que todos consigam exercer a cidadania durante o pleito. "Cada seção eleitoral vai contar com quatro mesários. Também teremos 200 juízes e 200 promotores de justiça, para fiscalizar as seções eleitorais", ressalta.

Em relação ao dia das eleições, o presidente do TRE-DF comenta sobre como será realizado o processo de pré-votação. "Às 7h, os mesários de cada seção irão emitir um boletim, chamado zerésima, atestando que a urna não tem nenhum voto computado", destaca. Outra novidade, segundo Roberval Belinati, é que o período de votação vai seguir o horário de Brasília, em todos os estados. "Desta forma, em locais com fuso horário diferente, como o Acre e Mato Grosso, as eleições serão iniciadas e encerradas mais cedo."

Belinati lembra que todo processo — desde o encerramento da votação até o registro dos votos contidos nas urnas junto ao TSE — passa por uma fiscalização de vários órgãos, além dos próprios partidos políticos. "Então, é impossível acontecer qualquer violação. As urnas são absolutamente seguras, e a população pode ficar tranquila, que não há nenhum risco de fraude ou desvio de voto", frisa.

Distribuição

As urnas começaram a ser entregues ontem nos locais de votação e, hoje, as sessões eleitorais começam a ser montadas. Cada caminhão será escoltado por uma viatura da PMDF, e acompanhado por um servidor da Justiça Eleitoral, segundo Belinati. "Ele ficará encarregado de promover a entrega das urnas. Nos locais de votação, o administrador do local, geralmente o diretor da escola, é quem vai receber e atestar que foram entregues."

Ainda de acordo com o presidente do TRE-DF, as seções eleitorais serão montadas hoje, adequando o mobiliário existente ao modelo definido pelos cartórios eleitorais. "Serão convocados presidentes de seções e administradores de cada local, para auxiliar os servidores do tribunal nessa tarefa.". Roberval também destacou que outras 700 urnas eletrônicas serão distribuídas como contingência, em caso de uma eventual necessidade de troca.

 

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  28/09/2022. Crédito: Ed Alves/CB. Cidades. Brasil. Brasília - DF. Policia Federal faz demonstração com drones para fiscalização - Eleições 2022. Representantes do TRE e o Presidente Roberval Belinati. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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  pri-2509-eleitorado-df Foto: pri-2509-eleitorado-df

Permissões e proibições para os próximos dias

O advogado eleitoral Fernando Sousa explica o que pode e o que não é permitido, tanto aos eleitores quanto aos candidatos e partidos, nesses últimos dias antes do pleito. Segundo o especialista, na véspera das eleições — cinco dias antes e até 48 horas depois — o Código Eleitoral determina que nenhum eleitor poderá ser preso. “A exceção fica por conta de situações de flagrante delito ou sentença criminal por crime inafiançável”, pondera.

Além disso, Fernando esclarece que no dia das eleições, é permitido o uso individual de bandeiras, camisetas, broches e outros adereços em alusão ao seu candidato de preferência. No entanto, o presidente do TRE-DF lembra que a boca de urna é considerada ilegal. “A propaganda eleitoral de qualquer tipo, no dia das eleições, pode levar o indivíduo flagrado à prisão. Vale lembrar que o cidadão será conduzido à Polícia Federal pelo crime cometido”, alerta Belinati.

O representante máximo do órgão reforça que a partir das eleições deste ano, é proibido o eleitor ou candidato levar celular ou outro aparelho eletrônico para a urna. “Eles poderão levá-los para a seção eleitoral, porém, não poderão entrar com o objeto, ou qualquer outro aparelho que possa registrar o momento do voto, na cabine, tendo que deixá-los na mesa e, após a votação, pegar de volta”, destaca. Fernando Sousa comenta que a regra também vale para armas de fogo. “A exceção fica por conta dos membros da segurança pública que estiverem de serviço no dia.”

Fique atento

Sábado (1°/10): último dia para propaganda eleitoral sonora ou impressa ou realização de carreatas e caminhadas para o primeiro turno, em 2 de outubro;

Domingo (2/10): dia de votação em primeiro turno;

Sexta-feira (7/10): candidatos poderão voltar a veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno;

Sexta-feira (28/10): último dia para a realização de debates na rádio e na televisão, e não pode ultrapassar o horário de meia-noite;

Domingo (30/10): dia de votação em segundo turno;

Segunda-feira (19/12): Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a diplomação dos eleitos nas eleições de 2022.

Terça-feira (20/12): data em que os bancos serão obrigado a encerrar as contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do Fundo Partidário e Doações de Campanha, transferindo a totalidade do saldo existente para a conta bancária do órgão de direção da circunscrição, informando o fato à Justiça Eleitoral;

Sábado (31/12): data em que todas as inscrições dos candidatos na Receita Federal serão, de fato, canceladas.

Segunda-feira (9/1): último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 30 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

Fonte: TSE