Menino morto por padrasto havia sido atendido com suspeita de agressão

Segundo a PCDF, quando mais nova, a criança deu entrada no Hospital Regional de Brazlândia e a equipe médica desconfiou das lesões. Na ocasião, o menino morava com os pais biológicos

Correio Braziliense

postado em 09/11/2022 15:41 / atualizado em 09/11/2022 16:50

(crédito: Imagem ilustrativa - Gerd Altmann/Pixabay)

O menino de 3 anos que morreu após ser agredido pelo padrasto de 24 anos nesta terça-feira (8/11), em Ceilândia, já havia sido atendido no Hospital Regional de Brazlândia com suspeita de agressão em outra ocasião, conforme apurado pela Polícia Civil do DF (PCDF). Na ocasião, a assistência social orientou os pais da criança após a equipe do hospital desconfiar do tipo das lesões.

O caso de suspeita ocorreu em anos anteriores e não tem relação com o acusado pelo crime de homicídio, segundo o delegado do caso Vítor Mello. “Sobre o padastro, não há registro de histórico de violência”, pontua. “A mãe disse, inclusive, que nunca presenciou o companheiro agredindo o filho dela”, completa o delegado.

Além desse atendimento, o menino deu entrada nos hospitais do DF outras vezes, sendo uma em Brazlândia e outra no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Segundo a polícia, na época, a criança vivia com os pais biológicos. “A Polícia Civil não investigou, porque eles moravam em Águas Lindas de Goiás e isso não chegou ao conhecimento da corporação no DF”, comenta o delegado. “Não posso afirmar que houve agressão. A gente não pode fazer nenhuma acusação leviana”, pondera.

A polícia apurou que o Conselho Tutelar de Brazlândia foi acionado na época, mas enviou o caso para a unidade de Águas Lindas, onde a família residia. Segundo a investigação, a mãe do menino informou que chegou a receber uma ligação do conselho, mas não teve acompanhamento.

Ainda de acordo com o delegado, a mãe da criança é a principal testemunha do caso. Ela foi ouvida pela polícia. A mulher relatou ter saído de casa de manhã e a criança estava ilesa, então estranhou quando viu o menino no hospital com vários hematomas.

O padrasto, suspeito de cometer o crime, foi apresentado na audiência de custódia. “A polícia não fechou o caso ainda. Estamos aguardando o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) pra entender melhor a causa da morte”, conclui o delegado.

Entenda o caso

O padrasto da criança foi preso por homicídio qualificado após agredir o enteado, de 3 anos, na região do Sol Nascente, nesta terça-feira (8/11). A criança deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em estado grave, sofreu uma parada cardíaca e morreu. Aos médicos, o rapaz contou que o menino havia caído de bicicleta. No entanto, os profissionais de saúde desconfiaram das lesões e acionaram os policiais da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte).

Levado para a delegacia, o suspeito sustentou a versão de que o enteado caiu enquanto andava de bicicleta no quintal da residência. Ao ser novamente confrontado, ele confessou as agressões contra a criança, dizendo que desferiu tapas nas pernas e costas do menino depois que a criança ficou nervosa e agressiva com a ausência da mãe.

Ainda de acordo com o depoimento do padrasto, o menor caiu e bateu o rosto contra a quina de uma mesa, quando desmaiou. O suspeito então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O homem foi autuado por homicídio qualificado por impossibilidade de defesa da vítima e motivo fútil.

Bicicleta da criança que estava no quintal da casa (foto: PCDF/Divulgação)

Papel do conselho tutelar

Uma criança ou adolescente pode receber atendimento no Conselho Tutelar Regional conforme a necessidade. A situação de agressão pode ser tanto física quanto psicológica, sendo causada por membros da família ou até mesmo por padrasto e madastra. O conselheiro tutelar na região de Águas Lindas (GO), Amilton Gonçalves destaca que, quando a agressão física é comprovada, com os sinais de violência, o caso vai para a Delegacia da Criança e Adolescente (DCA), onde é feita a ocorrência e encaminhada também pro IML.

O conselheiro explica que, identificando os maus tratos, é feita uma busca pela família para que, dependendo do caso, a criança seja retirada da situação de risco. “Nós vamos buscar para identificar a gravidade dos fatos. Analisamos se é uma coisa que dá pra resolver na conversa ou não”, destaca Amilton. “O papel do conselho é de entender toda essa dinâmica e para saber qual medida deve ser aplicada visando a garantia do direito da criança e do adolescente, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, pontua.

Segundo Amilton, as medidas vão desde uma advertência verbal ou escrita, um boletim de ocorrência ou até mesmo o afastamento daquele núcleo familiar. Ele esclarece que os conselhos dispõe de profissionais como psicólogos e assistentes sociais para irem às residências e analisarem as situações para definir qual é a melhor ação a ser tomada.

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