Representantes do governo, políticos e empresários debatem o futuro do DF

Promovido pelo Correio, o seminário Entre os Eixos do DF contou com a presença de políticos e representantes do setor produtivo, e discutiu temas relacionados ao desenvolvimento do Distrito Federal

Júlia Eleutério

Naum Giló

Arthur de Souza

postado em 31/01/2023 06:00

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

Reunindo representantes do governo, políticos e empresários de diferentes setores para debater temas relacionados à economia, sustentabilidade e qualidade de vida, o Correio promoveu o Entre os Eixos do DF. Na abertura do evento, a governadora em exercício, Celina Leão (PP), falou sobre a importância do Fundo Constitucional (FCDF) para a capital do país. Para ela, a ideia de mudança no fundo "atinge não só a segurança, mas também a saúde e a educação", destacou.

De acordo com Celina Leão, muitos atores políticos que não são do DF, propõem projetos de lei para acabar com o FCDF. "Se esse debate chegar na Câmara dos Deputados, por exemplo, (os políticos do DF) serão minoria. Então, são momentos como este (o Entre os Eixos do DF) que nos dão voz. Esse debate engrandece a nossa cidade", destacou.

A governadora também aproveitou o espaço para comentar sobre o que aconteceu depois dos atos terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes. "O dia 8 (de janeiro) traz uma reflexão de que podemos nos unir, superar os desafios, dificuldades e trabalhar de forma colaborativa", observou Celina. "As instituições não falham, mas as pessoas sim. Os responsáveis serão encontrados e punidos", ressaltou a governadora.

Também elogiou a postura do novo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. "Ele aceitou essa missão em um momento tão conturbado. É uma pessoa que unifica a nossa cidade, no momento em que precisamos restabelecer a confiança institucional", apontou. "Sua capacidade técnica o fez retornar ao cargo", acrescentou. A governadora disse ainda que é contra a criação de uma guarda nacional. "Com todas as divergências que existem por aqui, quando o tema é esse, todos são unânimes em ser contra. Não são ideias que saem no início de uma crise que vão solucionar os nossos problemas do DF", complementou.

Relevância

Vice-presidente executivo do Correio, Guilherme Machado abriu o evento falando que o objetivo do encontro foi contribuir para o desenvolvimento e o crescimento sustentável do DF. "Foi justamente em um evento do Correio, há cerca de 30 anos, que se debateu, pela primeira vez, a ideia do Fundo Constitucional. Depois disso, o projeto foi defendido por várias autoridades", recordou. "O Correio não somente escreve a história diária de Brasília, mas participa ativamente como defensor dos seus interesses e da sua consolidação como capital da República. A memória que o Correio registra, cria e preserva, serve também para inspirar novos movimentos", destacou.

Guilherme Machado disse ainda que, em um momento de mudanças, torna-se mais importante abrir espaços para que autoridades e integrantes de instituições possam debater sobre temas relevantes para a estabilidade e o crescimento do DF. "Estamos aqui em defesa de Brasília e para falar do futuro, que chega rápido. Mas se estivermos todos juntos, chegará melhor", ressaltou.

"Temos que lutar pela paz"

Um dos convidados do painel de abertura do evento, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou a paz como necessária para a democracia do país. Além disso, classificou como inadmissíveis os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

Recém-nomeado para a secretaria, o delegado federal Sandro Avelar defendeu sobriedade, tanto das pessoas quanto das instituições, como essencial para manter uma sociedade pacífica. "Nós estamos vivendo em um país onde, acima de tudo, precisamos de equilíbrio na atuação dos poderes e nas diversidades políticas para que seja possível alcançar a paz", comentou. "Para que nós tenhamos a democracia, a paz é um pressuposto. Temos que lutar pela paz", observou.

Sobre os atos antidemocráticos ocorridos na Praça dos Três Poderes, o secretário foi incisivo ao avaliar as ações do grupo como graves. "Eles (os poderes) têm toda a razão de estarem indignados. O que aconteceu foi inadmissível, a falha que ocorreu", ressaltou. Como medida contra esse tipo de terrorismo, Avelar enfatizou que pretende criar um Batalhão da Polícia Militar do DF da Esplanada dos Ministérios para fazer a segurança dos Três Poderes. "Estamos enfrentando o problema como tem que ser enfrentado. São seis inquéritos policiais instaurados para identificar onde houve a falha no que diz respeito à PMDF", destacou.

Avelar, mais uma vez, disse que a Polícia Militar do DF é a melhor do país. "Ela é vista como uma polícia excelente e serve como exemplo para várias outras", afirmou. O secretário acrescentou que, ao assumir a pasta, sua busca também é aprimorar a instituição. "A gente tem que avaliar, sem jamais dizer que não houve um erro, mas onde podemos melhorar a atuação da PMDF", comentou.

De acordo com o secretário, o efetivo da PMDF sofreu uma redução de cerca de 4 mil policiais em um período de 12 anos, tendo um quadro menor com uma população maior e mais problemas na sociedade. "Podemos concluir, por meio dos números, que temos uma instituição sacrificada", alertou Sandro Avelar.

"A República está aqui"

Vários temas foram abordados durante os painéis, mas um, em especial, perpassou por todos eles: o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O recurso é repassado pela União para custear, entre outras áreas, a segurança pública e tem sofrido ameaças de extinção depois da tentativa de golpe ocorrida no 8 de janeiro e a suposta omissão e conivência da Polícia Militar no episódio. Para falar sobre a necessidade do fundo para a capital do país, o ex-secretário da Fazenda do DF Everardo Maciel foi um dos convidados. E foi justamente ele o primeiro a falar da criação de um fundo constitucional direcionado especialmente para a capital do país há cerca de 30 anos.

O ex-secretário lembrou que, antes da Constituição de 1988, os gastos públicos do Distrito Federal eram totalmente financiados pela União e que somente a Carta Magna trouxe a sonhada autonomia para o DF. No entanto, ele fez uma ressalva. "Era uma autonomia muito frágil, com a necessidade constante de buscar recursos junto ao governo federal para conseguir fechar as contas", destacou Everardo, que era comandante da pasta da Fazenda à época. Foi quando teve a ideia de criar um fundo constitucional consolidado especialmente para o DF, sancionado em 2002, no fim do segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Acabar com o fundo é uma ideia absolutamente sem sentido. Acabou o fundo, acabou Brasília. Se acabou Brasília, acabou a República que é sediada aqui", alertou Everardo Maciel, que falou da "vocação" de Brasília em ser uma cidade administrativa. "Cerca de 70% dos municípios do Brasil tem mais de 70% das suas receitas vindas de transferências federais e estaduais, e nenhum deles tem as exigências administrativas que Brasília tem", sustentou o ex-secretário da Fazenda, que também lembrou que o DF não recebe os fundos de participações dos estados e dos municípios.

O economista se posicionou a respeito da criação da guarda nacional. Diferentemente dos seus colegas presentes do evento, que temem uma sobreposição de atribuições entre a guarda e as polícias do DF, a preocupação de Everardo é no campo fiscal. "O salário dessa guarda nacional vai virar a nova referência salarial para as forças de segurança de todo o país, como ocorre hoje com os polícias do DF. Isso causaria um impacto fiscal brutal nos estados", observou.