Pais reclamam da falta de monitores para filhos autistas nas escolas

MPDFT afirma que a carência profissionais de dessa área alcançou um déficit de 3,5 mil vagas

Amanda Sales

postado em 25/02/2023 06:00 / atualizado em 25/02/2023 07:19

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

"O sentimento que prevalece é a tristeza", desabafa Haylene Martins, mãe do estudante autista Henrique Martins, 10 anos, sobre a falta de monitores para ajudá-lo na vida escolar. A atendente de telemarketing, conta que enfrenta uma longa batalha para conseguir o cumprimento da Lei 12.764/2012 - que garante o direito de pessoas diagnosticadas com algum tipo de transtorno do espectro autista a um acompanhante em escola regular. Durante cinco anos ela faz o pedido via Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e não obtém respostas do órgão. "Em 2020, chegaram a me responder dizendo que, por conta da pandemia, o pedido seria atrasado. Porém, desde então, sigo solicitando e nunca de fato consigo esse auxílio, que é direito do meu filho", explica.

Henrique foi diagnosticado com transtorno do espectro autista aos dois anos de idade. Aos quatro anos passou a frequentar a Escola Classe 6 de Ceilândia Norte, onde ainda estuda. Sua mãe conta que, ao matriculá-lo na escola, comunicou a coordenação sobre a necessidade de um monitor para o filho. "Sempre disse que ele precisaria de um monitor. Fiz diversas solicitações, mas a regional nunca o encaminhou. Eles 'empurram com a barriga' e isso me deixa frustrada. Atualmente, ele ainda faz as necessidades na calça e tem que ficar esperando o educador social que cuida de todas as crianças especiais para depois ir cuidar do meu filho", diz.

Henrique Martins precisa de ensino individualizado e mãe luta há cinco anos por auxílio (foto: Arquivo pessoal )

"A professora dele chegou a falar que, caso ele conseguisse o monitor,  poderia sair da turma TGD — Turma exclusiva com crianças com transtornos globais do desenvolvimento — e migrar para uma turma 'normal'. Para mim, faz falta esse contato dele com as outras crianças e acredito que isso pode resultar na regressão do aprendizado e desenvolvimento dele", completa.

A terapeuta ocupacional com certificação internacional em Integração Sensorial de Ayres, Kelly Lopes, explica que a falta de um monitor pode resultar em um grande prejuízo social e de comportamento de uma criança com espectro autista. "Diversos artigos já comprovam que crianças autistas têm alterações sensoriais importantes que impactam diretamente no comportamento delas e na maneira delas interagirem com o mundo e outras pessoas. O monitor escolar é muito mais do que uma pessoa que vai fazer o trabalho pedagógico com o aluno", explica. "Os monitores não fazem as coisas pelas crianças, mas os auxiliam. Seja aplicando medicação, ajuda na hora de se comunicar com outras crianças e qualquer outra coisa que ela precise. Essas crianças trabalham por modelagem, então o monitor mostra como as coisas devem ser. O professor não consegue ficar com essa função. Essas crianças precisam desse suporte, essa falta com certeza vai prejudicar o ensino dela e lutamos para que eles tenham uma educação de qualidade assim como a dos colegas."

Haylene Martins conta que apesar do espectro de seu filho ser considerado leve, ela acredita que o aprendizado poderia ser melhorado. "Eu fico muito triste com esse descaso, ainda mais por ser direito dele. O Henrique não entende essa necessidade do monitor, ele gosta muito da escola e do educador que o ajudava. Então, imagina se fosse um monitor que estivesse sempre com ele? Ia ser maravilhoso para o desenvolvimento dele e toda sua trajetória escolar", reforça.

Monitores

Na última quinta-feira (23/2), o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), por meio da Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), publicou uma recomendação feita em 17 de fevereiro, para que o Governo do Distrito Federal (GDF) nomeie o máximo de candidatos aprovados para o cargo de monitor de gestão educacional no concurso válido até 31 de março de 2023.

De acordo com o órgão, a medida serve para ampliar o número de profissionais de apoio escolar para o atendimento adequado a estudantes com deficiência da rede pública do DF. O prazo para o cumprimento é de 20 dias. 

Segundo a Proeduc, em março de 2022, a carência de monitores de gestão educacional e de educadores sociais voluntários alcançou um déficit de 3,5 mil profissionais. Atualmente, a rede pública conta com 533 monitores. A Secretaria de Estado de Educação informou que eles são distribuídos de acordo com a necessidade de cada Coordenação Regional de Ensino, por prioridade. O órgão ressalta que foi encaminhado um pedido de autorização para a nomeação de 1,8 mil novos monitores e que o processo está em andamento na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad).

A nota diz, ainda, que a escola é responsável por realizar a solicitação de auxílio de um profissional junto à Coordenação Regional de Ensino.

Sobre as denúncias feitas, a Secretaria de Educação informou que "ainda não recebeu oficialmente a notificação, mas ressalta que sempre atende às recomendações do Ministério Público".

Sobre o caso, o MPDFT não se manifestou.