Começa no DF semana nacional de registro civil; saiba como ter o documento

Governador do DF abriu Semana Nacional do Registro Civil no Centro Pop da 903 Sul, onde pessoas em situação de vulnerabilidade social podem emitir certidão de nascimento

Pedro Marra

postado em 08/05/2023 12:18 / atualizado em 08/05/2023 18:30

Homem recebe certidão de nascimento de Ibaneis Rocha e autoridades - (crédito: Renato Alves/Agência Brasília)

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", na manhã desta segunda-feira (8/5), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou gratuitamente certidões de nascimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Centro Pop da 903 Sul. "É o primeiro passo rumo à cidadania. A gente espera atender toda a população carente do DF nesses dias do evento", diz o chefe do Executivo local.

A iniciativa vai distribuir os documentos, das 8h às 17h, em cartórios de registro civil do DF e os centros Pop do Plano Piloto e de Taguatinga vão emitir os documentos. "Hoje tivemos a oportunidade de entregar a primeira certidão de nascimento a uma pessoa que não tinha esse documento. É muito importante a participação da população buscando os cartórios e Centros POP para que a gente tenha um maior número de atendimentos possível", complementa.

Ao redor do país, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicadas pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) vão buscar garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.

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  Homem recebe certidão de nascimento de Ibaneis Rocha e autoridades Renato Alves/Agência Brasília
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  Governador do DF, Ibaneis Rocha, dá entrevista coletiva durante Semana Nacional de Registro Civil Renato Alves/Agência Brasília
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  Governador do DF, Ibaneis Rocha, dá entrevista coletiva durante Semana Nacional de Registro Civil Renato Alves/Agência Brasília
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  Homem recebe certidão de nascimento de Ibaneis Rocha e autoridades durante mutirão para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país Renato Alves/Agência Brasília

O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica. "Há no Brasil uma necessidade de se acabar com a sub-notificação. Não é razoável, em um país como o nosso, que tem uma rede de cartórios distribuída em todo o Brasil, que o número de subnotificação seja tão elevado”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo.

O magistrado ressaltou ainda o esforço concentrado, realizado pelo TJDFT, em parceria com diversos outros órgãos, para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, assim como da importância do registro civil, ou seja, da identificação da cidadania.

Cruz destacou que, assim como os postos itinerantes de identificação, instalados no Centro Pop da Asa Sul e de Taguatinga comprovam que é o Poder Judiciário de saída, que vai além dos fóruns e que vai até a população que necessita desse serviço.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, a cerimônia marcou o inicio de um grande trabalho. "É uma pequena participação que estamos apresentando para contribuir para o resgate da cidadania das pessoas em estado vulnerável, e estamos fazendo isso graças ao esforço de muita gente", opina.

"O que nós estamos fazendo hoje, aqui, é o inicio de um grande trabalho, é uma pequena participação que estamos apresentando para contribuir para o resgate da cidadania das pessoas em estado vulnerável, e estamos fazendo isso graças ao esforço de muita gente", completou.