Sinpro-DF ingressa na Justiça contra multa de R$ 3 mi por greve de 2017

O novo capítulo da greve dos professores ocorre com o pedido do Sinpro contra a manifestação da PGDF do pagamento de multa pelo sindicato em greve de 2017

Pablo Giovanni

postado em 09/05/2023 23:42

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (STJ) ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) que cobra o pagamento de uma multa avaliada em R$ 3 milhões, referente a uma greve dos professores feita em 2017.

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A PGDF pediu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que o sindicato fosse intimado e multa, de R$ 3.028.567,87, executada. Na petição, o governo esclareceu que o sindicato descumpriu a determinação da Justiça à época — para o fim da greve — por 22 dias por a paralisação ter sido considerada abusiva. O governo solicitou que esse pagamento fosse feito em até 15 dias.

O sindicato, no entanto, argumenta que o governo do DF está cobrando uma multa de um processo que ainda está em curso, aguardando julgamento. “O processo ainda está pendente de julgamento. Nosso pedido no STJ é justamente para que o tribunal proíba esse tipo de atitude. Estão cobrando uma multa de forma provisória”, disse o diretor Dimas Rocha, do sindicato.

O Correio procurou a PGDF, mas não obteve resposta até o fechamento dessa nota.

Greve dos professores

O pedido do governo para a execução da multa é uma das medidas adotadas para tentar o retorno dos professores às salas de aulas. Em decisão proferida no domingo (7/5), o desembargador Roberto Freitas Filho acatou o pedido da PGDF e determinou a ilegalidade da greve dos professores. Na decisão, o magistrado ordena o imediato retorno dos professores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 300 mil e possibilidade de corte do ponto dos servidores em caso de descumprimento.

Uma nova reunião, na assembleia geral de quinta-feira (11/5), os professores, junto ao sindicato, avaliaram os cenários para a manutenção ou não da paralisação. Contudo, uma rodada de conversas entre o GDF e o sindicato ocorrerá nesta quarta-feira (10/5).