As aulas da rede pública de ensino retornam hoje, com o fim da greve dos professores e uma preocupação por parte dos pais é sobre o calendário de reposição do conteúdo. Uma reunião foi marcada para a próxima segunda-feira com representantes do sindicato dos professores (Sinpro/DF) e da Secretária de Educação para definir sobre as aulas perdidas. A paralisação durou 22 dias, e a votação que decidiu pela retomada das aulas ocorreu durante a assembleia dos professores, ontem, no estacionamento da Funarte.
Segundo a secretária do SEE-DF, Hélvia Paranaguá, os conteúdos serão recuperados. "Agora vamos tratar da reposição das aulas. Sentaremos com o sindicato e faremos a recomposição do calendário do ano letivo de 2023 para que nenhum estudante fique prejudicado pelos dias de paralisação", ressaltou.
- Professores encerram greve nesta quinta após três semanas parados
- Educação fará cortes de orçamento para atender professores e por fim à greve
- GDF apresenta contraproposta para acabar com a greve dos professores
Durante uma reunião de negociação ocorrida na última quarta-feira, o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz Júnior assinou um documento em que o governo se comprometeu em cumprir 17 pontos, caso os docentes encerrassem a paralisação, como incorporar a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) em 6 (seis) parcelas de 5% (sendo a primeira neste ano) e nomear todos os candidatos aprovados no último concurso público.
Na assembleia de ontem, a maioria dos docentes concordou em voltar para as salas de aula. Porém, enfatizaram que a decisão significa uma suspensão da greve e a criação de uma mesa de negociação permanente com o Governo do DF. O diretor do Sinpro-DF, Samuel Fernandes, afirmou que o retorno ao trabalho não significa o fim das reivindicações. "A categoria irá voltar, porém, isso não significa que acabou por aqui, tivemos pontos que avançaram sim, mas a mesa de negociação continua aberta e vamos prosseguir em outros itens, o sindicato vai continuar negociando com o governo", disse o diretor.
A professora de contrato temporário Rayane Pantimerio, de 27 anos, acredita que o governador não buscou compreender as reivindicações da categoria. "Como temporária, eu não acredito que essas propostas me contemplem. O governo precisa olhar mais para os professores, assim como fez com o setor da segurança pública".
Em casa
A mãe de Matheus Lopes, de 11 anos, a microempresária Jaqueline da Costa descreve a greve como "ruim". O garoto adora estudar e os dias sem aula atrapalharam o aprendizado dele. Sem ter com quem deixar o filho, Jaqueline levava a criança para o trabalho todos os dias. "Fico feliz que a greve tenha chegado ao fim. Finalmente meu filho vai voltar a estudar," desabafa.
Daniella Oliveira, funcionária pública, é mãe de uma criança autista, o Jorge Inácio, de 3 anos, que faz parte do Programa de Educação Precoce (PEP) no Centro de Educação Infantil 4, em Taguatinga. Ela conta que a escola do filho estava sem aulas desde o início da greve, mas a paralisação não atrapalhou. "Trabalho por escala e já me organizo neste sentido porque quando levamos ele lá, temos que ficar até terminar." explica. Daniella também se posiciona a favor da greve dos professores.
Por outro lado, a dona de casa Elivânia Neves, mãe da Maria Beatriz, 11 anos, afirma que a greve foi um período bem complicado e relata as dificuldades em manter a criança em casa. "A gente teve que se desdobrar, inventar ocupação. Coloquei pra ler livro, ver filme, às vezes deixava brincar na rua pra poder passar o tempo." diz. Agora, com a suspensão da greve, a mãe está aliviada. "Torço para que não aconteça mais", conclui.
Pressão
O Governo do Distrito Federal (GDF) acionou a Justiça para colocar um ponto final na greve dos professores. O Executivo local solicitou que a multa diária de R$ 300 mil ao Sinpro-DF fosse dobrada. Além disso, determinou o bloqueio das contribuições sindicais mensais para o sindicato e o corte de ponto dos servidores que aderiram ao movimento.
A procuradoria do GDF alegou que a ampliação da multa é por causa da postura da categoria em manter a paralisação, provocando "inestimáveis prejuízos" à população. Em 22 de maio, segunda-feira, a Secretaria de Educação emitiu memorando orientando o corte de ponto dos servidores em greve. A greve levou o governo a negociar com a categoria e apresentar propostas, que foram avaliadas e aceitas.
Procurado pelo Correio, o advogado do Sinpro- DF, Lucas Mori, contou que tem lutado na Justiça para derrubar a multa acionada pelo GDF. " Nossa expectativa é derrubar a multa, porque foi uma greve legal que seguiu todos os procedimentos jurídicos e burocráticos necessários. Inclusive, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o GDF de cobrar o valor da multa enquanto não tiver um julgamento no STJ", explicou.
Saiba Mais
Educação básica
Cidades DF
Cidades DF
-
25/05/2023. Crédito: Mariana Lins/Esp.CB/D.A Press.Placa exposta durante assembléia dos professores Foto: Mariana Lins -
GDF e Sinpro vão definir o calendário de reposição das aulas Foto: Mariana Lins
O GDF se comprometeu a
1. Nomear todos os candidatos aprovados no último concurso público para os cargos de professor de Educação Básica, pedagogo e orientador educacional;
2. Preparar novo concurso público, ainda em 2023;
3. Estudar a viabilidade orçamentária para conversão de licença-prêmio em pecúnia para auto substituição;
4. Possibilitar o afastamento do professor em contratação temporária para acompanhamento de cônjuge ou dependente em consulta de saúde;
5. Incluir dois dias de participação do professor em contratação temporária nas atividades realizadas na Semana Pedagógica;
6. Apresentar Projeto de Lei (PL) para ampliar 15 dias corridos o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário;
7. Apresentar PL para assegurar isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica para regime de trabalho de vinte horas em 35%;
8. Apresentar PL para assegurar a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento básico também aos aposentados e pensionistas sem paridade de remuneração;
9. Autorizar a ampliação de carga horária dos servidores da carreira que já formalizaram requerimento;
10. Abrir negociação para estudo de viabilidade de remuneração do professor
em contrato temporário;
11. Aproximação das Tabelas dos Professores PQ1 e PQ2 com o PQ3;
12. Abrir negociação para estudo da viabilidade de incremento da tabela PQ
I (Ensino Médio Curso Normal) 20 horas;
13. Consultar viabilidade legal e orçamentária para aproveitar tempo de serviço de professor temporário quando do ingresso no cargo efetivo;
14. Incorporar a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e da Gratificação
de Atividade de Suporte Educacional (Gase) em 6 (seis) parcelas de 5%, sendo a
primeira na folha de pagamento referente a outubro de 2023, a segunda a
janeiro de 2024 e as demais semestralmente (julho e janeiro).
15. Apresentar PL para previsão de intervalo de 15 minutos de descanso e/ou
refeição, em período coincidente ao intervalo dos estudantes;
16. Garantir continuidade da mesa de negociação;
17. Negociar dias parados sem corte de ponto.