A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal promoverá, na próxima segunda-feira (25/9), uma reunião aberta com o Conselho de Cultura do Distrito Federal e os agentes culturais, para os interessados em discutir as linhas de apoio para os editais da Lei Paulo Gustavo. O encontro acontecerá no Museu Nacional da República, no Auditório 1.
Às 9h30 ocorrerá o debate sobre os editais para a área de audiovisual; às 14h30, sobre editais para as demais áreas. Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
A Lei foi criada em julho de 2022 para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
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