Dengue: Tribunal de Contas recomenda nomeação de agentes de saúde e vigilância

Para suprir déficit de servidores na linha de frente do combate à dengue, o TCDF recomendou que a Secretaria de Saúde (SES-DF) nomeie agentes aprovados no último concurso

As provas estão marcadas para serem aplicadas nos dias 19 de novembro, 10 e 17 de dezembro, a depender do cargo e do tipo de prova - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Mila Ferreira +

postado em 11/03/2024 20:41 / atualizado em 11/03/2024 20:52

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recomendou, na última semana, que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) nomeasse 2.398 agentes comunitários de saúde (ACS) e 832 agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS). Segundo o Portal da Transparência, esta é a exata quantidade de cargos vagos no quadro da SES-DF. A recomendação se dá em meio a uma epidemia de dengue no Distrito Federal, uma vez que os profissionais realizam, junto à população, o trabalho de combate ao mosquito aedes aegypti.

Em fevereiro, o Governo do Distrito Federal (GDF) nomeou 115 pessoas para os postos de ACS e 150 para AVAS. William Alencar, membro da comissão do concurso e aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), destaca que o quantitativo é insuficiente. "Antes destas nomeações, tinham mil agentes temporários trabalhando, 500 ACS's e 500 AVA's. Além disso, das 115 nomeações dos ACS's, apenas seis foram para região de saúde oeste, que compõem a cidades de Ceilândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e Brazlândia", afirmou.

Sobre as nomeações, a Secretaria de Saúde informou ao Correio que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) já havia entrado com uma ação para que fosse realizado o concurso e as nomeações para substituir os mil agentes temporários. O concurso ocorreu e foram aprovados 5.969 pessoas para o cargo de AVAs e 5.680 para postos de ACSs, no entanto, as nomeações ainda estão pendentes.

No último mês, ocorreu uma audiência de conciliação entre o MPDFT, o GDF e o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde (SINDIVACS-DF) onde ficou determinado que o MPDFT e o sindicato apresentarão um cronograma de nomeações para que o GDF pudesse avaliar.

Epidemia

O Distrito Federal registrou 109 mortes por dengue apenas em 2024, de acordo com o portal de informações InfoSaúde da Secretária de Saúde do DF (SES-DF), nesta segunda- feira (11/3). Outros 52 óbitos estão sendo investigados pela pasta. Só neste ano, são 137,5 mil casos prováveis da doença.