O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Mikhail Rocha e Menezes, de 46 anos, recebeu alta da ala psiquiátrica do Hospital de Base na última sexta-feira, após passar oito dias internado. Ele foi transferido para a carceragem da Polícia Civil, no Complexo da PCDF, onde aguardará a transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Ele é acusado de atirar contra três mulheres durante um surto: sua esposa, Andréa Rodrigues Machado, de 40 anos; a empregada doméstica da família, Oscelina Moura Neves de Oliveira, 45; e a enfermeira-chefe do Pronto-Socorro do Hospital Brasília, Priscila Pessoa, também de 45. As vítimas seguem internadas, apresentando melhoras, porém, com os quadros de saúde considerados delicados.
A Polícia Militar prendeu Mikhail no mesmo dia do crime, na região da QI 23, no Lago Sul. Inicialmente, ele foi conduzido à Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), onde passou por uma triagem médica. Durante a avaliação, um médico recomendou sua internação na ala psiquiátrica do Hospital de Base, e desde então, Mikhail permaneceu internado sob escolta policial de três agentes.
Processo penal
A Justiça converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva, e ele responderá por três tentativas de feminicídio. Após a investigação, o Ministério Público decidirá sobre oferecer uma denúncia, iniciando o processo penal. "Se ficar caracterizado indícios suficientes de crime doloso contra a vida, ainda que na modalidade tentada, ele será pronunciado e vai a júri popular", explica o advogado criminalista Bruno Buonicore.
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O servidor público, que já estava afastado de suas funções por motivos psiquiátricos, agora será submetido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Correio questionou à PCDF sobre como ficará a situação de Mikhail perante ao seu cargo no Estado a partir de agora. Uma das questões está relacionada à manutenção da posse de armas. De acordo com a corporação, o controle do armamento institucional de cada policial é realizado por meio de sistemas de gestão de armas disponíveis no âmbito da própria instituição e do Governo do Distrito Federal (GDF). Entretanto, no caso de armas particulares, a gestão e o controle seguem as determinações da Lei nº 10.826/2003, sendo de responsabilidade da Polícia Federal ou do Exército Brasileiro, dependendo da situação específica.
A PCDF tem acesso ao Sistema Nacional de Armas (SINARM), que permite consultas relacionadas exclusivamente a armas de fogo de uso particular. No entanto, a corporação não tem acesso ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), utilizado para o controle de armas de integrantes das Forças Armadas e de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), incluindo policiais civis que eventualmente estejam cadastrados nessa categoria.
Sobre o recolhimento de armas em casos de afastamento médico, essa medida depende de uma indicação específica feita por um profissional de saúde ou de uma análise conduzida pela Policlínica da corporação. Cada situação é avaliada individualmente. No caso de Mikhail, o atestado apresentado à polícia foi emitido por um médico particular.
Segundo o advogado criminalista Bruno Buonicore, a arma utilizada no crime ficará acautelada à disposição do Poder Judiciário durante a instrução processual penal e até a conclusão do processo. Já as demais armas em posse do delegado permanecem apreendidas enquanto se verifica a regularidade das mesmas, bem como do porte do acusado.
"Será necessário confirmar se são armas de uso permitido, com numeração visível e registradas no Sistema Nacional de Armas, além de verificar se o porte está em dia e devidamente regularizado. Um ponto importante é que, devido ao ocorrido, é provável que o acusado seja considerado inapto para manter o porte, especialmente em razão de sua condição psicológica. Assim, mesmo que possuísse porte regular, deverá perdê-lo", explica o especialista.
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Relembre o caso
O crime ocorreu na manhã do dia 16. Mikhail disparou contra sua esposa e a empregada doméstica enquanto tomava café da manhã na cozinha de sua casa localizada no Condomínio Santa Mônica, no Jardim Botânico. Após o ocorrido, o delegado foi ao shopping Gilberto Salomão, no Lago Sul, acompanhado do filho de 7 anos e do cachorro da família, com a intenção de comprar um celular. Depois, Mikhail seguiu para o Hospital Brasília, onde entrou com duas armas de fogo em mãos, ainda acompanhado do filho e do cachorro. Na recepção, exigiu atendimento prioritário para a criança e, questionado pela enfermeira-chefe do Pronto-Socorro Priscila Pessoa, afirmou que contaria até cinco e, caso não fosse atendido, abriria fogo. Ele começou a contagem e, ao chegar ao três, efetuou disparos contra Priscila, atingindo-a no pescoço e no ombro.
Darcianne Diogo
RepórterFormada em jornalismo pelo Centro Universitário Iesb, é especializada na cobertura da área de segurança pública e pós-graduada em jornalismo investigativo. Integra a equipe do Correio desde 2018
Maria Eduarda Lavocat
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, estagiou em 2024 na editoria "Eu, Estudante" do Correio Braziliense e, desde setembro do mesmo ano, atua como repórter na editoria de Cidades e no caderno de Direito e Justiça.