A diretora científica da Sociedade Brasileira de Reumatologia e professora da UnB, Licia Maria Henrique da Mota, foi a entrevistada do CB.Saúde — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta quinta-feira (31/7). Às jornalistas Carmen Souza e Sibele Negromonte, ela comentou sobre a fibromialgia, que a partir de janeiro de 2026 passará a ser considerada deficiência para fins legais no Brasil, conforme a Lei nº 15.176/2025.
A lei, sancionada recentemente pelo presidente Lula, garante aos pacientes com fibromialgia os mesmos direitos e benefícios de pessoas com outras deficiências, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos, entre outros.
Segundo a diretora, o diagnóstico da fibromialgia e de outras doenças é clínico, o que representa um desafio, pois as condições são muito complexas. “A pessoa sente dor crônica em alguma parte do corpo, ou no corpo todo. Ela vem acompanhada de outros sintomas, como fadiga, cansaço intenso, sono entrecortado e alterações do humor, como depressão e ansiedade ", destacou.
Para que a fibromialgina seja equiparada a deficiência, será necessária uma avaliação caso a caso, feita por equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, entre outros — que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação na sociedade.
A professora afirmou que os estudos feitos até agora reconhecem que a fibromialgia pode ser extremamente incapacitante. "Há necessidade inequívoca de políticas para lidar com esses pacientes, mas elas devem ser revisadas com cuidado, para analisar qual deles precisa desse nível de proteção", assinalou.
Licia lembrou que Sociedade de Fisiatria, Medicina Física e Reabilitação questiona a legislação, alegando que, em termos legais, é dificil equiparar a fibromialgia a deficiências físicas nas quais há uma comprovação objetiva, como perda ou ausência de um membro de forma prolongada, ou alguma deformidade.
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Sobre a progressão da doença, a especialista explicou que quanto mais tempo a dor crônica perdurar, maior é o nível de comprometimento, com alteração do sono, do humor, ou sintomas como depressão e ansiedade. "Quanto mais cedo começar o tratamento adequado da doença, maior a chance de a pessoa ter uma vida plena, funcional e sem limitações", completou.
Veja aqui a entrevista completa:
*Estagiário sob a supervisão de Eduardo Pinho