*Por Bruna Teixeira
O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) promoverá, em agosto, uma ação educacional em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. A iniciativa busca fortalecer a integração do sistema de justiça às redes locais de combate à violência contra mulher.
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O evento é a segunda edição do Fórum de Integração Todas Elas, que tem o objetivo de compartilhar a experiência do fluxo da Rede Mulher de Ceilândia e apresentar alguns fluxos distritais das Secretarias de Estado. Atendendo à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto promove “Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha” e conta com convidados e convidadas para debaterem fluxos, estratégias e boas práticas no enfrentamento à violência doméstica.
A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero e gestora do Projeto Todas Elas, destaca a importância das redes para a proteção das vítimas a fim de garantirem a aplicação da lei e o acesso aos direitos, além de promoverem mudanças sociais que fortalecem políticas públicas.
“A construção de fluxos é tão importante quanto a sua publicização para trabalhadoras e trabalhadores e à comunidade. O fórum de integração Todas Elas é uma oportunidade de dar publicidade a fluxos recentemente publicados, como a linha de cuidado para as pessoas em situação de violência, da Secretaria de Saúde”, afirma a promotora.
O Projeto Todas Elas começou em janeiro do ano passado. É uma iniciativa do Núcleo de Gênero, em parceria com a Coordenadoria Executiva Psicossocial do MPDFT, que atua no fortalecimento das redes locais de combate à violência contra a mulher. O intuito do programa é fomentar, por meio da integração entre as instituições que compõem as redes locais de proteção, a construção de fluxos e de protocolos padronizados para melhor atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A integração também objetiva dar mais eficiência à formulação, à avaliação e ao monitoramento da execução das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
O Fórum será realizado na manhã de 15 de agosto, no auditório da sede do MPDFT. O evento é aberto à sociedade civil, trabalhadoras e trabalhadores das Redes das Regiões Administrativas do DF, bem como aos integrantes do sistema de justiça. Os interessados devem se inscrever pelo link disponibilizado no site oficial do MPDFT.
*Estagiária sob supervisão de Patrick Selvatti
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