Pela primeira vez, a defesa do técnico de enfermagem Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, 24 anos, suspeito de matar três pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta, se manifestou. Segundo a nota, enviada pelo advogado Marcus Martins, parte das informações veiculadas pela mídia corresponde a "narrativas especulativas" que antecipam indevidamente juízo de culpa.
Os fatos veiculados, conforme foi declarado em nota, são uma "afronta às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa". Além disso, as informações divulgadas acerca da vida pessoal do investigado seriam inverídicas, "configurando distorções que apenas contribuem para a formação de juízo público equivocado".
A defesa também afirmou que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas, inclusive no que se refere à apuração de eventuais abusos e divulgações indevidas, as quais serão analisadas e tratadas pelas vias legais adequadas. Por fim, a nota informa que qualquer "tentativa de condenação pública antecipada causa prejuízos irreparáveis à honra, à imagem e ao pleno exercício do direito de defesa".
Marcos Vinícius está preso temporariamente na carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A investigação aponta que ele, na companhia de duas colegas de profissão, Amanda Rodrigues de Sousa, 28, e Marcela Camilly Alves da Silva, 22, aplicou altas dosagens de uma substância química nas veias dos pacientes, que sofreram paradas cardíacas súbitas.
Confrontado pelas imagens das câmeras de segurança dos leitos, o técnico confessou os crimes. Durante o depoimento, Marcos demonstrou frieza ao ser questionado sobre os fatos, segundo a PCDF. Inicialmente, negou qualquer envolvimento com as mortes. Alegou que seguia apenas as orientações dadas pelos médicos, especialmente quanto às dosagens.
Depois, o suspeito mudou a versão. Confessou o crime e deu como justificativa o tumulto do plantão. “Ele disse que estava estressado, que iria liberar todos e, por isso, tomou tal atitude”, afirmou o delegado Maurício Iacozzilli, da Coordenação de Homicídios e Proteção à Pessoa (CHPP). Por último, Marcos contou outra história. Novamente admitiu a aplicação das substâncias, mas justificou os atos como uma forma de “aliviar” o sofrimento das vítimas.
Confira na íntegra a nota da defesa de Marcos Vinícius:
NOTA À IMPRENSA
A defesa de MARCOS VINÍCIUS SILVA BARBOSA DE ARAÚJO, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, vem a público esclarecer que os fatos recentemente divulgados estão sendo apurados exclusivamente em sede de inquérito policial, o qual ainda se encontra em fase estritamente investigativa, inexistindo, até o presente momento, qualquer conclusão, denúncia ou decisão judicial acerca dos fatos noticiados.
Ressalta-se que não há sentença condenatória, tampouco pronunciamento judicial que reconheça a prática de crime por parte do investigado, devendo ser integralmente respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, pilar fundamental do Estado Democrático de Direito.
Cumpre esclarecer, ainda, que informações divulgadas acerca da vida pessoal do investigado são inverídicas, não guardam relação com os fatos sob apuração e não encontram qualquer respaldo nos elementos constantes dos autos, configurando distorções que apenas contribuem para a formação de juízo público equivocado.
Destaca-se que parte das informações veiculadas de maneira afirmativa na mídia não corresponde a conclusões técnicas ou judiciais, mas sim a narrativas especulativas que acabam por antecipar indevidamente juízo de culpa, em manifesta afronta às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
O procedimento tramita sob segredo de justiça, razão pela qual todos os esclarecimentos necessários estão sendo prestados exclusivamente às autoridades competentes, no âmbito dos autos, mediante apresentação de documentos, requerimento de diligências e produção de provas técnicas, inclusive periciais.
A defesa informa que todas as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo adotadas, inclusive no que se refere à apuração de eventuais abusos e divulgações indevidas, as quais serão analisadas e tratadas pelas vias legais adequadas, no momento oportuno.
Reitera-se a confiança de que a apuração será conduzida de forma técnica, imparcial e responsável, destacando-se que qualquer tentativa de condenação pública antecipada causa prejuízos irreparáveis à honra, à imagem e ao pleno exercício do direito de defesa.
Por fim, a defesa esclarece que não se manifestará sobre o mérito do caso fora dos autos, em respeito ao regular andamento das investigações e às garantias legais que regem o processo penal.
Marcus Martins
Advogado
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